13/09/2025 13:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:18

Conclusos para despacho
06/09/2025 01:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.
21/08/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/08/2025 07:09

Cobrança exaurida no GECOF
15/08/2025 18:00

Prazo em Curso
14/08/2025 21:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 13:33

Prazo em Curso
14/08/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 01:15

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte intimada acerca do retorno dos autos do Tribunal, para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.
13/08/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 17:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
12/08/2025 17:17

Emissão da Relação
30/07/2025 09:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/07/2025 09:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
06/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/11/2024 16:10

Prazo em Curso
04/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2024 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 12:07

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Thainá da Rosa de Nardo (OAB 22748/MS) Processo 0800059-72.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Rodrigues - Réu: MBM Previdencia Complementar - Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
14/10/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 15:10

Emissão da Relação
10/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Apelação
23/09/2024 13:23

Prazo em Curso
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Thainá da Rosa de Nardo (OAB 22748/MS) Processo 0800059-72.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Rodrigues - Réu: MBM Previdencia Complementar - Sentença de fls. 146-151: ...Posto isso, julgo procedentes os pedidos deduzidos na presente ação judicial proposta por Rafael Rodrigues em face de MBM Previdencia Complementar, para o fim de: A) declarar inexistente o contrato indicado na inicial, sendo que eventuais valores efetivamente descontados deverão ser restituídos em dobro à parte autora, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pelo índice IGPM a partir de cada desconto; B) condenar a requerida a pagar à parte autora indenização por danos morais arbitrada no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), os quais deverão ser corrigidos pelo IGPM, desde a publicação da sentença, e incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Atento ao princípio da sucumbência, condeno a requerida a pagar as custas e honorários advocatícios, que apoiado no § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor da condenação, considerando o grau de zelo do profissional, o local da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Declaro extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com as cautelas de estilo.

Oportunamente, arquive-se com a devida baixa na distribuição.
18/09/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 18:24

Emissão da Relação
15/09/2024 21:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2024 21:15

Expedição de Certidão.
15/09/2024 21:14

Registro de Sentença
15/09/2024 21:14

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 12:31

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:23

Prazo em Curso
11/06/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 13:05

Emissão da Relação
07/06/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:28

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2024 12:07

Prazo em Curso
13/03/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 16:22

Emissão da Relação
12/03/2024 15:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2024 15:13

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/03/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 20:14

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2024 14:20

Prazo em Curso
18/01/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 13:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2024 13:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2024 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2024 13:42

Emissão da Relação
17/01/2024 13:41

Expedição de Carta.
17/01/2024 13:38

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 03:20:00, 2ª Vara.
16/01/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 18:07

Tutela Provisória
12/01/2024 19:08

Conclusos para decisão
12/01/2024 11:02

Informação do Sistema
12/01/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/01/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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