09/09/2025 03:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.
05/09/2025 07:18

Prazo em Curso
05/09/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição juntada às fls. 185/190.
04/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 10:58

Emissão da Relação
27/08/2025 12:03

Documento Digitalizado
27/08/2025 12:03

Documento Digitalizado
27/08/2025 12:03

Documento Digitalizado
27/08/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:03

Documento Digitalizado
08/08/2025 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:47

Prazo em Curso
06/08/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 12:41

Emissão da Relação
08/07/2025 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/06/2025 02:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
10/06/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 15:40

Prazo em Curso
29/05/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIA GUIMARÃES VIEIRA (OAB 13796/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), Francine Crisitna Bernes Reis (OAB 258387/RJ) Processo 0804604-67.2024.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marlene Alves Pedrosa - Exectdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos etc. 1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". 2.

Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC).

Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3.

Decorrido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC). 4.

Decorrido o prazo assinalado no item 3, não havendo indicação de bens pelas partes, defiro a penhora on-line, em relação aos valores depositados em nome do executado, em virtude de constituir procedimento que prefere às demais diligências. 4.1 Deverá a serventia observar se há nos autos demonstrativo atualizado do crédito exequendo e número do CPF/CNPJ da parte executada.

Em caso negativo, intime-se o exequente para trazer tais informações aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Com os dados em mãos, deverá incluir minuta de ordem de bloqueio no sistema Bacen-Jud e disponibilizar os autos para confirmação da ordem. 4.2 Após a confirmação, junte-se aos autos extrato da ordem de bloqueio eletrônico.

Decorridas 24 (vinte e quatro) horas, proceda a serventia à consulta do sistema.

Caso sejam bloqueados valores, intime-se o devedor, por seu patrono constituído nos autos, ou pessoalmente, se não dispuser de advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as matérias elencadas no artigo 854, § 3º, do CPC. 4.3 Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, providencie-se a transferência dos valores para subconta vinculada a este feito (art. 854, § 5º, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2025 17:49

Emissão da Relação
08/05/2025 10:09

Expedição de Ofício.
30/04/2025 11:48

Evolução da Classe Processual
23/04/2025 23:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:28

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:01

Processo Reativado
04/04/2025 10:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
03/04/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 18:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/04/2025 18:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:10

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
02/04/2025 18:09

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 06:10

Prazo em Curso
07/03/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 11:54

Emissão da Relação
05/03/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:33

Registro de Sentença
05/03/2025 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:24

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:10

Prazo em Curso
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIA GUIMARÃES VIEIRA (OAB 13796/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0804604-67.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Alves Pedrosa - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
21/11/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 07:54

Emissão da Relação
18/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 06:09

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIA GUIMARÃES VIEIRA (OAB 13796/MS) Processo 0804604-67.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Alves Pedrosa - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
23/10/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 07:46

Emissão da Relação
22/10/2024 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 16:53

Prazo em Curso
09/10/2024 16:37

Expedição de Carta.
27/09/2024 03:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:18

Juntada de Ofício
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIA GUIMARÃES VIEIRA (OAB 13796/MS) Processo 0804604-67.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Alves Pedrosa - Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada, para o fim de determinar a suspensão dos descontos realizados sob o nome "CONTRIB.

AMBEC 0800 023 1701", no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), no benefício previdenciário da autora, em decorrência da dívida questionada nestes autos, até ulterior deliberação deste juízo.

Oficie-se ao INSS determinando o cumprimento da presente decisão, o que deverá ser comprovado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa, a ser oportunamente arbitrada.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015.

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 07:30

Expedição em análise para assinatura
17/09/2024 07:23

Emissão da Relação
17/09/2024 07:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 10:56

Outras Decisões
12/07/2024 15:03

Conclusos para despacho
08/07/2024 06:58

Conclusos para decisão
08/07/2024 06:57

Expedição de Certidão.
08/07/2024 06:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 06:57

Expedição de Certidão.
08/07/2024 06:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 06:56

Expedição de Certidão.
08/07/2024 06:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 17:06

Informação do Sistema
05/07/2024 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/07/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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