TJMS - 1413346-91.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 07:00
Arquivado Definitivamente
-
20/04/2023 07:00
Baixa Definitiva
-
20/04/2023 06:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/04/2023 12:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2023 12:35
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 14:35
Recebidos os autos
-
06/03/2023 14:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/03/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 00:00
Intimação
Direta de Inconstitucionalidade nº 1413346-91.2021.8.12.0000 Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Autor: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.
Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Autor: Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo Proc.
Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Réu: Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo Proc.
Município: Hudson Garcia Barboza (OAB: 16935/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/10/2022. -
17/02/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 17:20
Julgado improcedente o pedido
-
16/02/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
15/02/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2023 20:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2023 13:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/02/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 12:45
Inclusão em Pauta
-
30/11/2022 10:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2022 10:34
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 16:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2022 17:12
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 03:14
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 17:26
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
18/10/2022 17:26
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
18/10/2022 10:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2022 09:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2022 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 18:41
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 16:15
Recebidos os autos
-
14/10/2022 16:15
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
14/10/2022 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 16:17
Juntada de Carta de ordem
-
03/08/2022 16:17
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 15:48
Expedição de Carta de ordem.
-
18/05/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 09:27
Expedição de Carta de ordem.
-
13/05/2022 00:56
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 14:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2022 13:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2022 13:51
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2022 13:51
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2022 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2022 07:22
Realizado cálculo de custas
-
03/05/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 04:02
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 18:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 16:33
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 15:06
Recebidos os autos
-
26/04/2022 15:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
26/04/2022 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 01:04
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 15:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/01/2022 15:21
Expedição de Ofício.
-
17/01/2022 15:31
Processo Reativado
-
11/01/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2021 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 17:53
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2021 18:05
Recebidos os autos
-
04/11/2021 18:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
04/11/2021 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 13:58
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2021 22:03
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 17:02
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 15:19
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 02:44
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2021 07:10
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 09:57
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
21/10/2021 14:07
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2021 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
20/10/2021 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2021 14:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/10/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 13:28
Inclusão em Pauta
-
05/10/2021 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2021 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2021 17:03
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2021 16:07
Recebidos os autos
-
29/09/2021 16:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
29/09/2021 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2021 00:50
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 13:21
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 13:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2021 16:03
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 14:49
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 14:06
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2021 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2021 15:18
Expedição de Ofício.
-
25/08/2021 06:14
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2021 07:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 17:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2021 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/08/2021 17:01
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2021 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2021 00:24
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2021 07:50
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2021 07:50
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2021 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2021 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2021 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2021 07:07
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 16:55
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 16:55
Distribuído por sorteio
-
19/08/2021 16:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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