TJMS - 0836833-73.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 14:40
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2025 13:16
Transitado em Julgado em "data"
-
15/02/2025 01:38
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 12:00
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
04/02/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 11:57
Expedição de "tipo de documento".
-
04/02/2025 05:50
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 00:01
Publicação
-
04/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836833-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Marco Aurelio Machado de Oliveira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO - MÉRITO - LAUDO QUE CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL E OU DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE PERICIADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DECLARADA, BEM COMO OUTRAS FUNÇÕES - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PLEITEADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/02/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 02:56
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 00:01
Publicação
-
03/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836833-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marco Aurelio Machado de Oliveira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
31/01/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:25
Não-Provimento
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31/01/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 14:34
Inclusão em pauta
-
21/01/2025 01:29
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 11:59
Expedida/Certificada
-
10/01/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 11:53
Expedição de "tipo de documento".
-
10/01/2025 00:54
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 00:34
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 00:01
Publicação
-
10/01/2025 00:01
Publicação
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836833-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Marco Aurelio Machado de Oliveira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 08/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/01/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 17:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/01/2025 17:25
Expedição de "tipo de documento".
-
08/01/2025 17:25
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
08/01/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/06/2021 15:20
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 15:19
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2021 15:03
Transitado em Julgado em "data"
-
23/04/2021 12:48
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 12:47
Juntada de tipo de documento
-
22/04/2021 22:09
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 14:33
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 04:17
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 00:01
Publicação
-
20/04/2021 08:31
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 09:39
Ato ordinatório praticado
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19/04/2021 09:39
Provimento
-
14/04/2021 15:36
Inclusão em pauta
-
08/04/2021 12:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/04/2021 06:56
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 00:01
Publicação
-
05/04/2021 15:55
Expedição de "tipo de documento".
-
05/04/2021 07:12
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 15:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/03/2021 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 21:40
Expedida/Certificada
-
29/03/2021 21:37
Juntada de tipo de documento
-
29/03/2021 08:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/03/2021 05:54
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 00:01
Publicação
-
24/03/2021 08:23
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 17:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/03/2021 17:05
Expedição de "tipo de documento".
-
23/03/2021 17:05
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
23/03/2021 16:58
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 16:18
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 15:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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