02/09/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 07:46

Prazo em Curso
02/09/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 14:11

Emissão da Relação
12/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:38

Prazo em Curso
28/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 04:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:18

Juntada de Ofício
17/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:05

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
29/05/2025 10:25

Informação do Sistema
29/05/2025 10:25

Apensado ao processo numero do processo
29/05/2025 07:37

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 07:18

Prazo em Curso
10/04/2025 01:24

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0806218-10.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Gustavo Freitas Viana - Sentença f. 97/98: Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 87/92 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:54

Emissão da Relação
28/03/2025 15:48

Prazo em Curso
17/03/2025 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:11

Registro de Sentença
17/03/2025 16:11

Homologada a Transação
17/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:01

Prazo em Curso
21/02/2025 00:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 16:03

Emissão da Relação
14/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0806218-10.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Gustavo Freitas Viana - Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.
03/02/2025 20:31

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 14:48

Emissão da Relação
07/01/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:23

Prazo em Curso
19/12/2024 16:07

Documento Digitalizado
17/12/2024 14:57

Prazo em Curso
17/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 09:58

Prazo em Curso
25/10/2024 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 18:54

Juntada de NULL
08/10/2024 18:54

Juntada de Mandado
25/09/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 14:23

Prazo em Curso
24/09/2024 14:18

Expedição de Mandado.
24/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:07

Documento Digitalizado
24/09/2024 13:25

Expedição em análise para assinatura
24/09/2024 13:19

Emissão da Relação
24/09/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 16:29

Prazo em Curso
23/09/2024 15:27

Expedição de Carta.
23/09/2024 15:07

Expedição em análise para assinatura
21/09/2024 01:09

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0806218-10.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Gustavo Freitas Viana - Sendo assim, indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do cpc. apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Decorrido tal prazo, determino a produção de prova pericial e nomeio como perito do juízo o Dr.

José Alexandre Cambraia, cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem pagos nos termos da resolução n.º 305/14 do conselho da justiça federal.

Intime-se o perito a manifestar sua aceitação, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o encargo, deverá, no mesmo prazo, designar data e local para realização da perícia, do que deverão ser previamente intimadas as partes, pelo meio mais célere à disposição da serventia.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do laudo, contados da data da perícia.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos, caso ainda não o tenham feito, e indicarem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias.

Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do cnj.

Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação ao laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Oportunamente, venham conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:12

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:10

Emissão da Relação
16/09/2024 20:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 20:38

Proferida decisão interlocutória
13/09/2024 11:57

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 16:05

Informação do Sistema
12/09/2024 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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