10/09/2025 18:52

Prazo em Curso
10/09/2025 18:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
04/09/2025 13:49

Prazo em Curso
03/09/2025 14:15

Prazo em Curso
27/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 247/250, a seguir transcrito: 3.

ISSO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Município de Campo Grande/MS em face de Lidiane Lopes de Souza, já qualificados, para o fim de reconhecer o alegado excesso de execução e reconhecer que o valor da dívida da parte ré é de R$ 2.990,76 e R$ 299,08, atinente ao valor do principal e dos honorários, o qual se encontra atualizado até 31.01.2024 (pp. 221/226).

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via RPV, considerando o quantum em execução.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

Prazo 10 dias.
18/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 21:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:31

Emissão da Relação
15/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2025 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 19:04

Proferida decisão interlocutória
02/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:47

Prazo em Curso
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0806015-68.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidiane Lopes de Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a) para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.

Prazo 10 dias.
16/09/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 14:40

Emissão da Relação
13/09/2024 01:08

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:00

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 20:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:53

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:43

Prazo em Curso
16/04/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 18:52

Emissão da Relação
15/04/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 10:04

Prazo em Curso
08/03/2024 01:17

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:35

Evolução da Classe Processual
23/02/2024 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:43

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 07:34

Expedição de Certidão.
22/01/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 07:30

Emissão da Relação
22/01/2024 07:29

Transitado em Julgado em data
18/01/2024 12:50

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/01/2024 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/03/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/02/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2023 09:46

Prazo em Curso
08/02/2023 21:46

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.
08/02/2023 09:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2023 09:14

Emissão da Relação
07/02/2023 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:23

Conclusos para despacho
07/02/2023 11:23

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2022 10:57

Prazo em Curso
03/10/2022 02:40

Expedição de Certidão.
27/09/2022 05:19

Prazo em Curso
26/09/2022 21:49

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.
23/09/2022 13:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2022 13:15

Expedição de Certidão.
23/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:05

Emissão da Relação
14/09/2022 15:37

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:36

Registro de Sentença
14/09/2022 15:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/09/2022 17:59

Expedição de NULL.
22/08/2022 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/05/2022 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/03/2022 19:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021 16:47

Conclusos para despacho
14/12/2021 13:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/12/2021 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/12/2021 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 14:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/11/2021 10:10

Juntada de Petição de contestação
30/11/2021 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2021 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/10/2021 09:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2021 01:33

Expedição de Certidão.
05/10/2021 21:35

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.
05/10/2021 14:22

Expedição de Certidão.
05/10/2021 13:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/10/2021 13:09

Expedição de Carta.
05/10/2021 12:40

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 11:14

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2021 10:53

Emissão da Relação
24/08/2021 19:03

Autos preparados para expedição
24/08/2021 19:00

Expedição de Certidão.
24/08/2021 18:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2021 05:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
03/07/2021 10:33

Informação do Sistema
03/07/2021 10:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/05/2021 03:12

Audiência Suspensa - COVID-19
26/05/2021 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 13:15

Conclusos para despacho
14/04/2021 12:02

Autos preparados para expedição
14/04/2021 11:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2021 11:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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