STJ - 0029395-10.2012.8.12.0001

22/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215927/2023

15/12/2023 20:31

Protocolizada Petição 1215927/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 205670/2022 - AgInt

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0205670 - AgInt no REsp 1969984 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de NEIDE BARBOSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00205670/2022 - AgInt no REsp 1969984/MS

01/12/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 205670/2022 - AgInt no REsp 1969984/MS

26/04/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/04/2022 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332371/2022

25/04/2022 13:26

Protocolizada Petição 332371/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2022

24/03/2022 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2022 Petição Nº 205670/2022 -

23/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 205670/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)

23/03/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 205670/2022

23/03/2022 16:22

Protocolizada Petição 205670/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

10/03/2022 09:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 156509/2022

10/03/2022 09:44

Protocolizada Petição 156509/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2022

09/03/2022 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155162/2022

09/03/2022 14:54

Protocolizada Petição 155162/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2022

08/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

04/03/2022 18:50

Não conhecido o recurso de NEIDE BARBOSA

08/02/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/02/2022 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 57922/2022

08/02/2022 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2022 13:56

Protocolizada Petição 57922/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2022

03/12/2021 17:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/12/2021 17:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2021 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/10/2021 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL