21/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:28

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 12:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:04

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805252-89.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Natanael Bento de Oliveira Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
23/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:31

Provimento
21/03/2025 14:50

Inclusão em pauta
14/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:54

Expedida/certificada
24/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:53

Expedição de "tipo de documento".
24/02/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:10

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2025 14:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 06:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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