27/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2025 15:21

Remessa para o TRF 3ª Região
20/08/2025 07:57

Prazo em Curso
20/08/2025 04:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
07/07/2025 10:34

Prazo em Curso
07/07/2025 08:16

Prazo em Curso
06/07/2025 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2025.
06/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:21

Prazo em Curso
30/06/2025 10:45

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
26/06/2025 16:01

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:04

Autos preparados para expedição
26/06/2025 12:03

Emissão da Relação
26/06/2025 10:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 20:58

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:53

Autos preparados para expedição
04/06/2025 17:43

Prazo em Curso
31/05/2025 02:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Apelação
22/05/2025 08:43

Prazo em Curso
22/05/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0800356-34.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clarice Soares de Souza Leite - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com fundamento nos artigos 142 e 143 da Lei 8.213/91.

Declaro extinto o processo, neste grau de jurisdição, com julgamento do mérito, em consonância ao artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a vencida/autora no pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência, fixando estes no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, §3º, I, do NCPC.

Entretanto, suspendo a exigibilidade de tais verbas pelo período de 05 (cinco) anos subsequentes ao transito em julgado desta decisão, vez que à ela foi concedido o beneficio da gratuidade da justiça, o que faço com arrimo no art. 98, §2º do NCPC.
21/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 16:20

Autos preparados para expedição
20/05/2025 16:19

Emissão da Relação
20/05/2025 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:31

Registro de Sentença
20/05/2025 14:31

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
19/05/2025 12:51

Conclusos para julgamento
09/05/2025 03:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
25/03/2025 11:16

Prazo em Curso
21/03/2025 02:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 11:22

Autos preparados para expedição
06/03/2025 11:22

Emissão da Relação
28/02/2025 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2025 06:09:15, 2ª Vara.
28/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/02/2025 15:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 15:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 22:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2024 22:10

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0800356-34.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clarice Soares de Souza Leite - Nota: Intimem-se às partes acerca da data de audiência de instrução, fl. 255, 19/02/2025 -9h30.
03/12/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 04:40

Emissão da Relação
02/12/2024 17:11

Autos preparados para expedição
02/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 09:30:00, 2ª Vara.
21/10/2024 16:53

Prazo em Curso
30/09/2024 01:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 21:05

Expedição de Certidão.
20/09/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0800356-34.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clarice Soares de Souza Leite - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - designe-se audiência de instrução e julgamento, devendo a parte autora apresentar os róis de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, § 4º, do novo Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Deverá, outrossim, por meio de seus patronos, informar e intimar as testemunhas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo providenciar a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme § 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo § 3º.

Doutra quadra, é conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, § 2º, do Código de Processo Civil.

Caso haja requerimento de depoimento pessoal das partes, promova a serventia a intimação pessoal do(a) depoente, para comparecimento à audiência, com a advertência do art. 385, do CPC.
18/09/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 19:20

Autos preparados para expedição
17/09/2024 19:19

Emissão da Relação
16/09/2024 14:09

Prazo em Curso
09/09/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 14:13

Despacho Saneador
04/09/2024 19:40

Conclusos para decisão
04/09/2024 19:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.
27/04/2024 02:19

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:48

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 16:25

Autos preparados para expedição
15/04/2024 16:24

Emissão da Relação
15/04/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:37

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:11

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2024 18:30

Prazo em Curso
04/04/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 13:03

Emissão da Relação
22/03/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 09:37

Prazo em Curso
15/02/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:31

Expedição de Carta.
09/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:26

Emissão da Relação
08/02/2024 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 18:28

Recebida petição inicial
08/02/2024 07:16

Conclusos para despacho
08/02/2024 07:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 07:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2024 07:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2024 12:02

Informação do Sistema
07/02/2024 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/02/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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