08/09/2025 08:34

Prazo em Curso
08/09/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 08:30

Emissão da Relação
03/09/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 07:02

Parcelamento de Custas Finalizado
30/08/2025 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/08/2025 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/08/2025 10:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:15

Conclusos para decisão
08/08/2025 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 08:16

Emissão da Relação
05/08/2025 08:16

Parcelamento de Custas Iniciado
05/08/2025 08:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/08/2025 08:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/08/2025 08:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/06/2025 11:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:37

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/05/2025 07:58

Prazo em Curso
16/05/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 15:12

Emissão da Relação
04/04/2025 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:10

Juntada de Ofício
24/02/2025 11:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/02/2025 17:51

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:43

Prazo em Curso
19/12/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:41

Juntada de Informações
09/12/2024 15:12

Informação do Sistema
02/12/2024 10:02

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucival Bento Paulino Filho (OAB 20998/MS) Processo 0852232-06.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: Kardol Comércio de Alimentos Ltda - Posto isso, pelas razões expostas acima e com fundamento no artigo 99, § 2º, do CPC, INDEFIRO a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.

Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Intimem-se. Às providências.
25/11/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 17:16

Emissão da Relação
28/10/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 14:31

Gratuidade da Justiça
18/10/2024 10:07

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 06:59

Prazo em Curso
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucival Bento Paulino Filho (OAB 20998/MS) Processo 0852232-06.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: Kardol Comércio de Alimentos Ltda - 1.

Com efeito, "pode o juízo investigar sobre a real situação financeira do requerente antes de deferir o benefício da assistência judiciária gratuita.

Precedentes". (STJ, AgRg no AREsp 181.573/MG, Rel.

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 16/10/2012, DJe 30/10/2012). 2.

Assim, tendo em vista que, em se tratando de pessoa jurídica, inexiste a mesma presunção de veracidade quanto à declaração de hipossuficiência, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, apresente aos autos documentos que comprovem sua necessidade financeira e incapacidade de arcar com as custas processuais, em especial extratos de todas as suas contas bancárias dos últimos seis meses e cópias das três últimas declarações de imposto de renda, sob risco de indeferimento do pedido de justiça gratuita nos termos do artigo 99 § 2º e artigo 321 do Código de Processo Civil.
13/09/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 14:17

Emissão da Relação
10/09/2024 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:41

Conclusos para despacho
09/09/2024 07:40

Expedição de Certidão.
09/09/2024 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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