01/09/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes sobre a manifestação do perito de fl. 2.030 que informou a realização da perícia de forma indireta e a análise e estudo dos documentos serão realizados em 23 (vinte e três) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 8h (oito horas) na Rua Raul Pires Barbosa, n. 1477, 1° andar, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande MS.
24/07/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 16:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:04

Recebidos os autos
16/07/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 08:32

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 14:55

de Instrução e Julgamento
01/07/2025 14:14

Recebidos os autos
01/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0809973-90.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Silverio de Souza, Talita Farias de Souza, Alice Vitoria Farias Silverio de Souza - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Intimação das partes da decisão de fl. 1975: I) Passo ao saneamento e à organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil; II) Sem preliminares para decisão; III) Sem possibilidade de julgamento antecipado, fixo como pontos controvertidos: 1) Descumprimento de liminar pela operadora e nexo causal com o óbito; 2) Impossibilidade médica de transferência da paciente para cuidados em residência - "home care"; 3) Causa da morte nexo com a conduta da requerida; 4) Culpa; 5) Danos morais e seu quantum; 6) Danos materiais - existência e valor; 7) Multa da Resolução n.º 489/2022 da ANS; IV) O ônus da prova é da empresa ré por se tratar de relação de consumo e ser a parte autora hipossuficiente, nos termos do artigo 6.ª, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, que se aplica aos contratos de planos de saúde; V) Intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem e justificarem eventuais provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão; VI) Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol em 15 dias, nos termos do artigo 357, § 4.º, do CPC.
08/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:14

Recebidos os autos
27/03/2025 17:14

Decisão de Saneamento e Organização
10/02/2025 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0809973-90.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Silverio de Souza, Talita Farias de Souza, Alice Vitoria Farias Silverio de Souza - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
09/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 14:40

de Conciliação
28/11/2024 11:32

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 22:00

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0809973-90.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Silverio de Souza, Talita Farias de Souza, Alice Vitoria Farias Silverio de Souza - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 28/11/2024 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
16/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 16:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 16:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 16:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:50

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0809973-90.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Silverio de Souza, Talita Farias de Souza - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - I) Defiro os benefícios da justiça gratuita; II) Cite-se a requerida para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; III) Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência; IV) Consigne-se na citação, bem como na intimação dos requerentes, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, a requerida poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; V) Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta.

Apresentada contestação, intimem-se os autores para impugnação em 15 dias;
19/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:02

Recebidos os autos
13/09/2024 17:02

Determinada Requisição de Informações
13/09/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 12:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 11:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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