TJMS - 0801592-61.2023.8.12.0024
1ª instância - Agua Clara - Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
01/10/2024 10:43
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
27/09/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Simone dos Santos Custódio Aissami (OAB 190342/SP), alcir martins de assunção (OAB 13531MS/), Alexssander Cardoso dos Santos (OAB 24939/MS) Processo 0801592-61.2023.8.12.0024 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Infracionais - Reqte: Aparecida Augusta Almeida - Reqda: Rafaela Tainara Moreira Barbosa - Partes intimadas para ciência da sentença de fl. 254: "(...) ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência manifestado à f. 244-245 e JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. (...)". - 
                                            
17/09/2024 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
 - 
                                            
17/09/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/09/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/09/2024 07:01
Transitado em Julgado em #{data}
 - 
                                            
08/09/2024 23:45
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/09/2024 23:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/09/2024 23:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/09/2024 23:44
Extinto o processo por desistência
 - 
                                            
10/04/2024 17:32
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
08/04/2024 18:50
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/04/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/03/2024 02:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/03/2024 14:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/03/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/03/2024 14:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
14/03/2024 14:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/03/2024.
 - 
                                            
19/02/2024 04:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/02/2024 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
 - 
                                            
07/02/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/02/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/02/2024 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
10/01/2024 21:10
Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
 - 
                                            
10/01/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/01/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/12/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/11/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/11/2023 00:23
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/11/2023 00:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/11/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
14/11/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
14/11/2023 13:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/11/2023 15:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
13/11/2023 15:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/11/2023 15:10
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
 - 
                                            
13/11/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/11/2023 14:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/10/2023 14:48
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
 - 
                                            
26/10/2023 14:48
Juntada de Mandado
 - 
                                            
24/10/2023 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
23/10/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/10/2023 14:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/10/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/10/2023 14:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
17/10/2023 20:49
Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
 - 
                                            
17/10/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/10/2023 17:21
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
16/10/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/10/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/10/2023 12:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
06/10/2023 18:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/10/2023 11:09
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/10/2023 11:09
Decisão ou Despacho
 - 
                                            
05/10/2023 18:00
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/10/2023 17:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/10/2023 09:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
04/10/2023 15:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/10/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/10/2023 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
02/10/2023 13:12
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
27/09/2023 16:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
27/09/2023 16:01
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
25/09/2023 14:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/09/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/09/2023 14:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
25/09/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/09/2023 14:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/09/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/09/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/09/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/09/2023 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
06/09/2023 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
06/09/2023 11:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/09/2023 16:09
Juntada de Ofício
 - 
                                            
05/09/2023 15:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/09/2023 15:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 01:00:00, 2ª Vara.
 - 
                                            
31/08/2023 09:13
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
 - 
                                            
31/08/2023 09:13
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
 - 
                                            
30/08/2023 18:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/08/2023 18:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/08/2023 15:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/08/2023 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
21/08/2023 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
18/08/2023 12:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
18/08/2023 12:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/08/2023 20:54
Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
 - 
                                            
17/08/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/08/2023 09:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
 - 
                                            
17/08/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/08/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/08/2023 15:42
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/08/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/08/2023 13:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/08/2023 07:19
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
 - 
                                            
10/08/2023 15:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/08/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/08/2023 13:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/08/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/08/2023 13:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
08/08/2023 12:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
07/08/2023 15:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/08/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/08/2023 09:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/08/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/08/2023 14:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/08/2023 21:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
03/08/2023 20:40
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
 - 
                                            
03/08/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/08/2023 16:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/08/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/08/2023 16:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
03/08/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/08/2023 09:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
03/08/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/08/2023 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
 - 
                                            
02/08/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/08/2023 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
02/08/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/08/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/08/2023 12:38
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
02/08/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/08/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/08/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/08/2023 18:58
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/08/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/08/2023 15:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/08/2023 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
01/08/2023 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
01/08/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/08/2023 10:22
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
01/08/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/07/2023 18:10
Recebidos os autos
 - 
                                            
31/07/2023 18:10
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
31/07/2023 17:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
31/07/2023 16:43
Recebidos os autos
 - 
                                            
31/07/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/07/2023 16:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/07/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/07/2023 16:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
 - 
                                            
28/07/2023 15:15
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/07/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/07/2023 08:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/07/2023 08:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/07/2023 08:36
INCONSISTENTE
 - 
                                            
28/07/2023 08:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/07/2023 08:35
INCONSISTENTE
 - 
                                            
28/07/2023 08:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
28/07/2023 08:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
28/07/2023 08:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
27/07/2023 19:35
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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