18/08/2025 10:01

Prazo em Curso
25/07/2025 15:33

Manifestação do Ministério Público
22/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:55

Autos entregues em carga ao Promotor
06/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB 32967PR) Processo 0810060-46.2024.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vernier Farmácia de Manipulação Ltda - POSTO ISSO, denego a segurança, revogando a liminar concedida no início.

Em consequência, condeno a impetrante ao pagamento das custas.

E, sem imposição de honorários, dada a natureza da causa.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
21/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:00

Emissão da Relação
24/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Apelação
08/04/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:22

Registro de Sentença
08/04/2025 16:22

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
25/11/2024 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 15:38

Manifestação do Ministério Público
04/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:54

Autos entregues em carga ao Promotor
01/11/2024 19:40

Juntada de Informações
28/10/2024 14:53

Prazo em Curso
28/10/2024 14:42

Juntada de NULL
28/10/2024 14:42

Juntada de Mandado
21/10/2024 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 15:47

Prazo em Curso
18/10/2024 15:46

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:41

Expedição em análise para assinatura
18/10/2024 07:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/10/2024 15:40

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB 32967PR) Processo 0810060-46.2024.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vernier Farmácia de Manipulação Ltda - Imptdo: Chefe do Departamento de Vigilância Em Saúde de Dourados-ms - Intimação da parte impetrante, por seu advogado, do despacho de f. 371, bem como a efetuar o pagamento de uma diligência urbana, para intimação do impetrado, no prazo de 5 dias.
11/10/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:13

Emissão da Relação
08/10/2024 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
01/10/2024 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/09/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB 32967PR) Processo 0810060-46.2024.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vernier Farmácia de Manipulação Ltda - Imptdo: Chefe do Departamento de Vigilância Em Saúde de Dourados-ms - Intimação do impetrante do despacho de f.366 "Anote-se a correção do valor da causa e expeça-se a guia de complementação do preparo.

Comprovado o pagamento, retornem conclusos" Intime-se ainda a recolher a guia de custas complementares, conforme f.364/365.
26/09/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 18:31

Emissão da Relação
25/09/2024 18:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:19

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:17

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/09/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB 32967PR) Processo 0810060-46.2024.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vernier Farmácia de Manipulação Ltda - Imptdo: Chefe do Departamento de Vigilância Em Saúde de Dourados-ms - Intimação do autor do despacho de f.360 "A impetrante atribui à causa o valor genérico de R$ 1.000,00, quando o proveito econômico dela, plasmado no que pretende ultrapassa em muito esse quantum, ainda que por estimativa.

Portanto, determino ao impetrante, de ofício, que proceda a correção ao valor da causa, recolhendo a diferença no preparo, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição." Solicitar ao cartório para emissão da guia das custas complementares.
19/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 18:40

Emissão da Relação
18/09/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
13/09/2024 18:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/09/2024 16:23

Informação do Sistema
13/09/2024 16:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/09/2024 16:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/09/2024 16:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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