18/11/2024 06:28

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 06:28

Expedição de Certidão.
18/11/2024 06:28

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 06:28

Expedição de Certidão.
18/11/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:11

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 02:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2024.
29/09/2024 11:31

Recebidos os autos
29/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0003145-48.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alex Gonçalves Dias - "Intimação da defesa constituída, acerca da sentença de fls. 137-140, cuja parte dispositiva segue adiante: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia, para o fim de ABSOLVER o acusado Alex Gonçalves Dias, qualificado aos autos, dos crimes imputados na exordial acusatória, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do CPP.

Inexiste condenação no pagamento de custas processuais, visto que o acusado foi absolvido.

Dispensável a intimação pessoal do acusado.

Cientifique-se o MPE por vista dos autos e a Defesa constituída, via DJe.Não há vítima específica a ser intimada, a não ser a coletividade.

Inexistem bens apreendidos e não foi recolhida fiança.

Dou a sentença por transitada em julgado devido a falta de interesse recursal.

Atualize-se o Histórico de Partes, comunique-se ao SIDII e SINIC.

Oportunamente, arquivem-se os autos, dando as baixas necessárias no sistema."
26/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:31

Recebidos os autos
24/09/2024 19:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:30

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 18:13

Conclusos para julgamento
20/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
20/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0003145-48.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alex Gonçalves Dias - "Intimação da defesa constituída, para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias."
19/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:01

Recebidos os autos
13/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Alegações finais
10/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/09/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:24

Recebidos os autos
07/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:05

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:05

Juntada de Mandado
01/08/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:04

Juntada de Mandado
01/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:03

Juntada de Ofício
30/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:11

Juntada de Ofício
25/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 14:40

Juntada de Mandado
25/07/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 14:40

Juntada de Mandado
25/07/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 14:39

Juntada de Mandado
15/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:44

Expedição de Ofício.
15/07/2024 14:44

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:44

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:44

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:44

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:44

Expedição de Mandado.
24/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:08

Recebidos os autos
21/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/06/2024 02:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2024.
14/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:39

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
06/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:11

Recebidos os autos
04/06/2024 20:11

Decisão ou Despacho
04/06/2024 20:07

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
06/05/2024 17:31

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 13:11

Juntada de Mandado
10/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:35

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:31

INCONSISTENTE
09/04/2024 11:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:00

Recebidos os autos
06/03/2024 18:00

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/03/2024 16:16

Conclusos para despacho
01/03/2024 19:01

Recebidos os autos
01/03/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2024 02:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/02/2024.
15/12/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:19

Juntada de Ofício
15/12/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:34

Expedição de Ofício.
07/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:21

Recebidos os autos
30/10/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:56

Conclusos para decisão
17/10/2023 20:30

Recebidos os autos
17/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 00:11

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2023 16:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
25/09/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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