01/09/2025 07:17

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Considerando que, conforme consta dos autos, a parte autora diligenciou, sem êxito, a citação da parte ré de dos confinantes nos endereços informados, não tendo sido possível localizá-los, nos termos do artigo 256 do Código de Processo Civil, DEFIRO a citação da parte ré VALTER TRINDADE DE OLIVEIRA e dos confrontantes CELESTINO FRANCO GARCIA, DANILO RODRIGUES GARCIA E PAMELA RODRIGUES FRANCO GARCIA por edital, com a devida intimação para que, querendo, apresente sua defesa no prazo legal.

Determino que seja publicada a citação por edital, a qual deverá ser realizada com as formalidades previstas no artigo 257 do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme previsto no referido dispositivo legal.

Após a citação, em não sendo apresentada manifestação no prazo legal, dê-se vista ao defensor público, que desde já fica nomeado como curador especial.

Intime-se.
29/08/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 14:34

Autos preparados para expedição
28/08/2025 14:34

Emissão da Relação
14/08/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 16:59

Proferida decisão interlocutória
12/06/2025 15:27

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:41

Prazo em Curso
21/05/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS) Processo 0800398-36.2023.8.12.0053 - Usucapião - Autora: Helena Franco de Oliveira - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 327 que resultou negativo.

Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
20/05/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 14:37

Emissão da Relação
09/05/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 14:57

Prazo em Curso
23/04/2025 15:39

Prazo em Curso
23/04/2025 12:45

Expedição de Carta.
22/04/2025 17:41

Expedição em análise para assinatura
11/04/2025 18:08

Autos preparados para expedição
01/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 18:54

Prazo em Curso
10/03/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 17:04

Emissão da Relação
06/02/2025 17:37

Juntada de Carta precatória
04/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 07:44

Prazo em Curso
16/01/2025 12:15

Prazo em Curso
16/01/2025 12:15

Juntada de Mandado
16/01/2025 12:15

Juntada de NULL
16/01/2025 11:45

Prazo em Curso
16/01/2025 11:44

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS) Processo 0800398-36.2023.8.12.0053 - Usucapião - Autora: Helena Franco de Oliveira - Réu: Vagner Trindade de Oliveira, Valter Trindade de Oliveira - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 289/290, que resultou negativo.

Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
12/12/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 08:59

Emissão da Relação
11/12/2024 08:58

Prazo em Curso
09/12/2024 15:34

Prazo em Curso
09/12/2024 15:34

Juntada de Informações
09/12/2024 15:15

Juntada de NULL
09/12/2024 15:15

Juntada de NULL
09/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS) Processo 0800398-36.2023.8.12.0053 - Usucapião - Autora: Helena Franco de Oliveira - Réu: Vagner Trindade de Oliveira - Intimação do requerente, para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidão da Analista Judiciário de fl. 277.
04/12/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 18:30

Expedição de Carta precatória.
04/12/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/12/2024 14:40

Expedição de Mandado.
04/12/2024 14:39

Expedição de Mandado.
04/12/2024 14:38

Expedição de Mandado.
04/12/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 11:42

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 11:41

Emissão da Relação
03/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 07:27

Informação do Sistema
16/10/2024 07:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/10/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS) Processo 0800398-36.2023.8.12.0053 - Usucapião - Autora: Helena Franco de Oliveira - Réu: Vagner Trindade de Oliveira, Valter Trindade de Oliveira - Vistos, etc.

Defiro parcialmente os requerimentos formulados pela parte autora (fls. 258-259).

Assim, expeça-se carta precatória para citação do requerido no endereço de fl. 239.

Expeça-se, ainda, mandado para a citação de MERCEDES FRANCO GARCIA (NOME DE SOLTEIRA), OU MERCEDES RUDIN (NOME DE CASADA) no endereço: rua 23, nº 141 - Vila Nova Campo Grande, MS.

Por fim, quanto aos confrontantes CELESTINO FRANCO GARCIA, DANILO RODRIGUES GARCIA E PAMELA RODRIGUES FRANCO GARCIA, defiro a consulta de endereços no INFOJUD.

Feita a consulta e localizado endereço diverso dos autos, cumpra-se o já determinado.

Caso contrário, intime-se a parte autora para manifestar no prazo de 05 dias.

Indefiro a expedição de ofícios para concessionárias de serviços públicos, vez que se trata de dever da parte a realização de diligências no intuito de localizar as partes.

Diligências necessárias.
17/09/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 19:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/09/2024 19:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/09/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 09:58

Autos preparados para expedição
16/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:58

Autos entregues em carga ao Defensor
16/09/2024 09:57

Emissão da Relação
12/08/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:28

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 09:25

Prazo em Curso
17/06/2024 22:54

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 12:42

Prazo em Curso
12/06/2024 12:42

Juntada de NULL
12/06/2024 08:20

Prazo em Curso
12/06/2024 08:19

Emissão da Relação
07/06/2024 14:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/06/2024 14:34

JUÍZO - Conciliação não realizada
21/05/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 07:58

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:41

Autos preparados para expedição
15/05/2024 13:22

Prazo em Curso
15/05/2024 13:21

Juntada de NULL
15/05/2024 13:21

Juntada de Mandado
15/05/2024 13:21

Juntada de NULL
15/05/2024 13:21

Juntada de Mandado
15/05/2024 13:19

Juntada de NULL
15/05/2024 13:19

Juntada de Mandado
15/05/2024 11:09

Prazo em Curso
30/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:56

Prazo em Curso
18/04/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 09:10

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/04/2024 09:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
08/04/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:18

Autos entregues em carga ao Defensor
05/04/2024 09:17

Emissão da Relação
29/03/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 08:08

Emissão da Relação
21/03/2024 15:10

Recebidos os autos do Ministério Público
21/03/2024 15:10

Manifestação do Ministério Público
21/03/2024 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.
21/03/2024 02:39

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:10

Prazo em Curso
20/03/2024 14:09

Juntada de Mandado
20/03/2024 14:09

Juntada de Mandado
20/03/2024 07:46

Prazo em Curso
20/03/2024 07:45

Prazo em Curso
18/03/2024 15:50

Juntada de NULL
18/03/2024 15:49

Juntada de NULL
18/03/2024 13:06

Prazo em Curso
18/03/2024 13:05

Juntada de NULL
18/03/2024 10:27

Prazo em Curso
18/03/2024 09:53

Prazo em Curso
18/03/2024 09:53

Prazo em Curso
16/03/2024 22:34

Prazo em Curso
16/03/2024 22:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/03/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 18:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:17

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/03/2024 16:24

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:23

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:21

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:18

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:17

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:10

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:08

Expedição de Mandado.
11/03/2024 15:31

Expedição de Carta.
11/03/2024 15:31

Expedição de Carta.
11/03/2024 15:30

Expedição de Carta.
11/03/2024 15:30

Expedição de Carta.
11/03/2024 15:28

Expedição de Carta.
11/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:14

Autos entregues em carga ao Promotor
11/03/2024 15:12

Emissão da Relação
11/03/2024 15:07

Expedição em análise para assinatura
11/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/03/2024 09:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/03/2024 09:35

Autos preparados para expedição
11/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 18:05

Emissão da Relação
08/03/2024 18:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/03/2024 18:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/03/2024 18:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:51

Autos entregues em carga ao Defensor
08/03/2024 17:00

Prazo em Curso
08/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 02:00:00, Vara Única.
08/03/2024 16:38

Prazo em Curso
05/03/2024 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:31

Prazo em Curso
31/01/2024 09:58

Conclusos para despacho
26/01/2024 18:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2024 17:35

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 10:38

Prazo em Curso
12/01/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024 12:28

Emissão da Relação
20/12/2023 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.
04/12/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2023 11:38

Emissão da Relação
17/11/2023 10:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 10:45

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:43

Prazo em Curso
10/11/2023 13:23

Prazo em Curso
10/11/2023 13:23

Documento Digitalizado
09/11/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 16:41

Prazo em Curso
07/11/2023 21:19

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 18:58

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/11/2023 14:47

Expedição de Carta.
06/11/2023 14:43

Expedição em análise para assinatura
06/11/2023 14:43

Expedição em análise para assinatura
06/11/2023 14:42

Emissão da Relação
06/11/2023 14:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2023 14:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2023 14:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/11/2023 15:33

Prazo em Curso
01/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2024 04:15:00, Vara Única.
01/11/2023 09:00

Prazo em Curso
30/10/2023 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 13:47

Proferida decisão interlocutória
30/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 08:58

Prazo em Curso
18/09/2023 21:19

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.
18/09/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2023 08:38

Emissão da Relação
06/09/2023 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:19

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2023 12:01

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2023 12:00

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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