22/04/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 13:59

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0810229-33.2024.8.12.0002 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A., Sold Leilões - Sent. de fl. 592: Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Banco Santander (Brasil) S.A. e Sold Leilões, pois tempestivos, e, quanto ao mérito, acolho-os para tornar insubsistente a tutela provisória de urgência.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:47

Recebidos os autos
18/03/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2025 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0810229-33.2024.8.12.0002 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Fernanda Borges Stringheta - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sobre os embargos de declaração, ouça-se a parte autora, em cinco dias.

Intimem-se
25/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:56

Recebidos os autos
18/02/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0810229-33.2024.8.12.0002 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Fernanda Borges Stringheta - Sent. de fls. 406-408: (...) Diante disso, extingo o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.A intimação da parte autora, sem advogado constituído no feito, deverá ser feita pelo Diário da Justiça.Custas remanescentes pela parte demandante.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:26

Recebidos os autos
05/02/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/01/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0810229-33.2024.8.12.0002 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Fernanda Borges Stringheta - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fl.401, no prazo de 5 (cinco) dias.
20/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 09:11

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0810229-33.2024.8.12.0002 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Fernanda Borges Stringheta -

Ante ao exposto, desentranhe-se a contestação e documentos de fls. 141/370. 2.

Nos termos do artigo 320 c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, cumprindo as seguintes exigências, sob pena de indeferimento da petição inicial: 2.1.

Acrescentar Rafael Lutz Cabral no polo ativo da lide, por tratar-se de litisconsórcio ativo necessário, nos termos dos artigos 73 e 114, do Código de Processo Civil, haja vista o pedido da lide principal versar sobre a anulação da consolidação da propriedade do imóvel anteriormente matriculado sob o n. 062661.2.0105117-75 [(numeração CNJ) nos termos da averbação 11 de fl. 113] do 1º Cartório de Registro de Imóveis local, cujo instrumento contratual que fundamenta a pretensão ter sido realizado entre Rafael Lutz Cabral e Banco Santander (Brasil) S/A; 2.2 Comprovar, derradeiramente, sua hipossuficiência econômica, juntando seu comprovante de rendimento e as 2 (duas) últimas declarações do imposto de renda, conforme já determinado às fls. 115/117, e novamente descumprido, sob pena de indeferimento da gratuidade; 2.3 Juntar aos autos a cópia do procedimento extrajudicial de consolidação da propriedade, objeto da averbação 12, da matrícula 062661.2.0105117-75, do 1º Cartório de Registro de Imóveis local, não havendo o que se falar no aproveitamento dos documentos de fls. 326/370, porque não juntados integralmente, e porque serão desentranhados, conforme determinado no item 1 desta decisão. 2.4 Adequar o valor da causa, nos termos do artigo 292, inciso II, do Código de Processo Civil; 2.5 Esclarecer sua representação processual, intimando-se Darci Cristiano de Oliveira OAB/MS 7.313, Lucas Gomes Mochi OAB/MS 23.386-A e Rodrigo Gonçalves Pimentel OAB/MS 16.250 desta decisão, pois, embora apresentada a renúncia de fls. 136/140, a petição inicial foi aditada às fls. 371/388 por Lucas Gomes Mochi, renunciante, mostrando-se incongruente a apresentação de renúncia e, em seguida, o aditamento da petição inicial; 2.6 Caso permaneça representada por algum dos patronos acima indicados, regularizar sua representação processual, juntando procuração atualizada, haja vista as apresentadas serem antedatadas ao ajuizamento desta ação; 2.7 Com a resposta do item 2.5, caso a autora não esteja mais representada pelos patronos acima indicados, intime-a, por carta, para constituir novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Findo os prazo, com ou sem manifestação, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
28/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:03

Recebidos os autos
16/10/2024 16:03

Decisão ou Despacho
16/10/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:10

Recebidos os autos
20/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 13:42

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0810229-33.2024.8.12.0002 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Fernanda Borges Stringheta - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A., Sold Leilões - Dec. de fls. 121-123: (...) Nesta conjuntura, frente ao contexto probatório, não há verossimilhança necessária ao acolhimento da pretensão, motivo pelo qual indefiro o pedido de tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente em desfavor de Banco Santander (Brasil) S.A. e Sold Leilões.

Diante a urgência quanto a apreciação do pedido, e para que não houvesse perecimento do direito, o feito foi analisado sem análise da hipossuficiência econômica requerida.

Portanto, concedo derradeiros 15 (quinze) dias de prazo à parte autora para cumprir o item 1 da decisão de fls. 115/117, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Por fim, no mesmo prazo, esclareça a autora se procuração de fls. 120 revogou a procuração de fls. 12/13, porque os advogados são de escritórios diversos.

Tudo feito, intime-se a autora, para, querendo, aditar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade o artigo 303, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Às providências.

Intimem-se.
19/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:31

Recebidos os autos
18/09/2024 19:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 16:00

Recebidos os autos
18/09/2024 16:00

Gratuidade da Justiça
18/09/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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