09/05/2025 09:07

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:07

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Thiago Ferreira de Carvalho (OAB 27646/MS) Processo 0820098-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aila de Sousa Oliveira - Reqdo: Lojas Riachuelo S/A, Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento - Intimação das partes da decisão de f. 206: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
28/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:57

Recebidos os autos
14/04/2025 15:56

Decisão ou Despacho
11/04/2025 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Thiago Ferreira de Carvalho (OAB 27646/MS) Processo 0820098-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aila de Sousa Oliveira - Reqdo: Lojas Riachuelo S/A, Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juiz Leigo: "(...) Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
24/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:30

Homologada a Transação
10/03/2025 15:30

Recebidos os autos
07/03/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 17:57

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 17:25

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 16:26

de Instrução e Julgamento
22/01/2025 14:45

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:08

de Conciliação
15/10/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 19:06

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 07:27

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 07:12

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Ferreira de Carvalho (OAB 27646/MS) Processo 0820098-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aila de Sousa Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
17/09/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 18:45

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:03

Recebidos os autos
28/08/2024 14:03

Tutela Provisória
27/08/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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