10/09/2025 15:56

Prazo em Curso
10/09/2025 13:47

Documento Digitalizado
10/09/2025 13:47

Expedição de Ofício.
09/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 17:53

Expedição em análise para assinatura
05/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
24/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Wallas Goncalves Milfont (OAB 7857/MS), Marcia Dorneles Marques (OAB 25960/MS) Processo 0800935-80.2023.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Osvaldo Cesco - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
18/06/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:56

Prazo em Curso
17/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:49

Emissão da Relação
17/06/2025 09:47

Documento Digitalizado
17/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
12/05/2025 13:38

Autos preparados para expedição
12/05/2025 13:38

Prazo em Curso
23/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
27/03/2025 14:48

Prazo em Curso
03/03/2025 01:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:55

Evolução da Classe Processual
21/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 01:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:49

Emissão da Relação
29/11/2024 09:47

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 12:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/11/2024 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2024 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.
09/08/2024 15:43

Prazo em Curso
09/07/2024 15:38

Prazo em Curso
09/07/2024 15:38

Documento Digitalizado
09/07/2024 15:37

Juntada de Ofício
08/07/2024 19:13

Prazo em Curso
22/03/2024 15:39

Prazo em Curso
29/01/2024 17:34

Juntada de NULL
29/01/2024 17:33

Juntada de Mandado
25/01/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 15:59

Prazo em Curso
24/01/2024 15:58

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:55

Emissão da Relação
24/01/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:18

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:16

Juntada de Ofício
22/01/2024 08:15

Informação do Sistema
19/01/2024 16:20

Juntada de Petição de Apelação
17/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 17:00

Juntada de Ofício
09/01/2024 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:37

Registro de Sentença
09/01/2024 13:37

Julgado improcedente o pedido
20/12/2023 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2023 17:49

Conclusos para despacho
29/11/2023 18:35

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2023 20:54

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
20/11/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023 11:58

Emissão da Relação
13/11/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 12:25

Juntada de Ofício
25/09/2023 17:18

Juntada de Mandado
25/09/2023 17:18

Juntada de NULL
25/09/2023 08:17

Informação do Sistema
20/09/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.
20/09/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2023 18:22

Prazo em Curso
19/09/2023 18:20

Expedição de Mandado.
19/09/2023 18:17

Emissão da Relação
19/09/2023 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2023 18:04

Indeferimento
18/09/2023 14:11

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:07

Recebidos os autos do NAT
15/09/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/09/2023 18:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/09/2023 18:06

Informação do Sistema
14/09/2023 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/09/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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