TJMS - 0005033-78.2011.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLENTINO

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JANIO DE CARVALHO

OAB: 5076/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 18:44

    Juntada de tipo de documento

  • 11/06/2025 18:37

    Juntada de tipo de documento

  • 20/05/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 13:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 10/03/2025 12:54

    Juntada de tipo de documento

  • 10/03/2025 12:54

    Juntada de tipo de documento

  • 10/03/2025 12:54

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2023 15:50

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/03/2023 15:49

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 12:26

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/03/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 12:33

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/02/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 12:26

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/02/2023 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 00:01

    Publicação

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 0005033-78.2011.8.12.0000 (2011.004647-1) Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A. de D.

    A. e E.

    R. de M.

    G. do S. - A.

    Procurador: Gustawo Adolpho de Lima Tolentino (OAB: 7919B/MS) Requerido: M. de P.

    G.

    Advogado: Jânio de Carvalho (OAB: 5076/MS) Sobreveio aos autos o resultado do julgamento do Recurso Especial interposto pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - Agraer, em face da sentença que julgou procedente a Ação Rescisória ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES.

    Verifica-se que o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA não conheceu do recurso, mantendo-se, portanto, a sentença da Ação Rescisória.

    Ante o exposto, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se definitivamente.

    Intimem-se. Às providências.

  • 17/02/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 09:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/02/2023 09:19

    Provimento Monocrático

  • 13/02/2023 12:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/02/2023 12:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/01/2023 13:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/01/2023 13:52

    Processo Reativado

  • 27/01/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 04:45

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 01/02/2019 17:01

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/02/2019 16:55

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 01/02/2019 16:55

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 25/01/2016 16:49

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/12/2015 17:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/12/2015 17:38

    Juntada de tipo de documento

  • 07/12/2015 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2015 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2015 10:54

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/12/2015 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2015 08:47

    Publicação

  • 30/11/2015 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2015 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2015 11:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/11/2015 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2015 10:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/11/2015 10:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/11/2015 10:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/11/2015 15:16

    Juntada de tipo de documento

  • 06/11/2015 15:14

    Juntada de tipo de documento

  • 06/11/2015 15:13

    Juntada de tipo de documento

  • 06/11/2015 15:12

    Juntada de tipo de documento

  • 06/11/2015 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2015 14:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/11/2015 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2015 12:14

    Precatório

  • 05/11/2015 16:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/11/2015 16:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/11/2015 16:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/06/2014 12:00

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 18/03/2013 12:00

    Publicação

  • 18/03/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2013 12:00

    Publicação

  • 14/03/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2013 12:00

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/03/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2013 12:00

    Juntada de tipo de documento

  • 24/05/2012 12:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/05/2012 12:00

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"

  • 03/05/2012 12:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/05/2012 12:00

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"

  • 03/04/2012 12:00

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 03/04/2012 12:00

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 20/09/2011 12:00

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 08/09/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2011 12:00

    Publicação

  • 06/09/2011 12:00

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"

  • 05/09/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2011 12:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/08/2011 12:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/08/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2011 12:00

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/08/2011 12:00

    Protocolizada Petição

  • 15/08/2011 12:00

    Juntada de tipo de documento

  • 28/07/2011 12:00

    Expedição de "tipo de documento".

  • 21/07/2011 12:00

    Juntada de tipo de documento

  • 01/07/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2011 12:00

    Juntada de tipo de documento

  • 18/04/2011 12:00

    Juntada de tipo de documento

  • 12/04/2011 12:00

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 31/03/2011 12:00

    Publicação

  • 30/03/2011 12:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/03/2011 12:00

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"

  • 29/03/2011 12:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/03/2011 12:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/03/2011 12:00

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/03/2011 12:00

    Protocolizada Petição

  • 25/02/2011 12:00

    Juntada de tipo de documento

  • 21/02/2011 12:00

    Expedição de "tipo de documento".

  • 21/02/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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