11/06/2025 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 12:15

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0820658-62.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abrahão Acosta Marzola - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - 1.

Ante a complexidade do caso e diante do dever de cooperação (CPC, art. 6°), primeiramente, determino a intimação das partes para apresentarem delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, além da delimitação das questões de direito relevantes à decisão de mérito (CPC, art. 357, §2º), especificando, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir.

Destaca-se que a presente determinação judicial servirá de base para o juízo melhor compreender a atividade probatória que as partes pretendem desenvolver, possibilitando ao julgador examinar os requerimentos de forma mais minudente, o que servirá para direcionar a decisão saneadora, com a possibilidade de evitar futuros embargos declaratórios, e, consequentemente, o feito poderá caminhar com maior celeridade.

Prazo comum de 15 (dias). 2.

Indicadas as provas, voltem para o saneamento do feito. 3.

Sem requerimentos, à conclusão para o julgamento antecipado.

Intimem-se.
13/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 15:04

Recebidos os autos
05/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0820658-62.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abrahão Acosta Marzola - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Considerando que a ação versa sobre interesse de menor de idade, e que houve apresentação de contestação (f. 125-48) e réplica (f. 176-87), manifeste-se o Ministério Público em 15 (quinze) dias.

Depois, voltem para saneamento.

Intimem-se.
12/02/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 12:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:46

Recebidos os autos
10/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0820658-62.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abrahão Acosta Marzola - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
13/09/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:55

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2024 15:33

de Conciliação
09/08/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 11:06

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 08:40

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:17

Recebidos os autos
29/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 17:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 12:13

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 14:37

Recebidos os autos
27/05/2024 14:37

Determinada Requisição de Informações
20/05/2024 07:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:50

Recebidos os autos
09/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 08:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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