03/07/2025 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), Dirce Maria Gonçalves do Nascimento (OAB 1856/MS), Jaqueline Zambiasi (OAB 13637/MS), Jean Maakaroun Tucci (OAB 17875/MS), Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS), Jéssica Maakaroum Tucci (OAB 20444/MS) Processo 0847781-35.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Ney Alex Moura de Oliveira - Réu: Soliceu Moura de Oliveira Pereira - Vistos etc.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).
20/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:33

Recebidos os autos
11/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 13:49

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS) Processo 0847781-35.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Ney Alex Moura de Oliveira - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação de fls. 217/228 e os documentos com a referida elencados.
10/02/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS) Processo 0847781-35.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Ney Alex Moura de Oliveira - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação de fls. 182/188 e os documentos com ela elencados.
28/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:22

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 18:20

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 18:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/12/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 15:54

de Conciliação
11/12/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:13

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 18:56

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 17:23

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 17:23

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS) Processo 0847781-35.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Ney Alex Moura de Oliveira - Intimação da data designada para audiência de conciliação e da certidão de fl. 159: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/12/2024 Hora 13:00 Local: CEJUSC-TJ.
22/10/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS) Processo 0847781-35.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Ney Alex Moura de Oliveira - Posto isso, por reputar que não estão presentes concomitantemente os requisitos do art. 561 e 562 do Código de Processo Civil, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR formulado pela parte autora.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por mandado para que compareça na audiência designada, constando do mandado que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.
21/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 12:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 12:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 12:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 12:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 12:34

de Instrução e Julgamento
18/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:47

Recebidos os autos
15/10/2024 17:32

Tutela Provisória
24/09/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB 19295/MS) Processo 0847781-35.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Ney Alex Moura de Oliveira - Vistos etc.

Da análise dos autos, observa-se que a parte autora não cumpriu integralmente o determinado no despacho de fls. 30/31, pois deixou de apresentar todos os documentos descritos no item "c" do referido despacho, os quais são indispensáveis para análise do pedido de gratuidade judiciária.

Logo, pela derradeira oportunidade, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os referidos documentos a fim de comprovar a alegada condição de hipossuficiência, os quais não acompanharam a manifestação de fl. 34 Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de medidas urgentes.
18/09/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:51

Recebidos os autos
16/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:33

Recebidos os autos
23/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 12:55

Retificação de Classe Processual
15/08/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801273-52.2020.8.12.0007

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Lucelia Gomides de Souza

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2020 07:59

Exibir Processo

Processo nº 0804618-05.2024.8.12.0001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eide Pereira dos Santos Gonzales

Advogado: Gezer Stroppa Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0804618-05.2024.8.12.0001

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Eide Pereira dos Santos Gonzales

Advogado: Ana Paula Zogbi de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0810425-06.2024.8.12.0001

Maria Jose de Lima

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Geovane Pessoa Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0812151-76.2024.8.12.0110

Estacio Correa da Costa Barros

Valda Maria Garcia Alves Nobrega

Advogado: Rodolfo Lessa do Valle

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2024 18:55

Exibir Processo