16/09/2025 13:24

Transitado em Julgado em "data"
10/09/2025 11:46

Certidão
10/09/2025 11:46

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 11:33

Baixa Definitiva
24/08/2025 00:03

Certidão
13/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 10:32

Prazo em Curso
13/08/2025 10:18

Certidão
13/08/2025 10:17

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
13/08/2025 03:40

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801178-74.2024.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Robson Henrique Caruso da Costa Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Embargado: Município de Costa Rica Proc.

Município: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Proc.

Município: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Proc.

Município: Leonardo Pincelli Carrijo (OAB: 16417/MS) Proc.

Município: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Proc.

Município: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
12/08/2025 08:17

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:37

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 14:37

Incluído em pauta para 22/07/2025 02:37:50 local.
22/07/2025 09:50

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
22/07/2025 09:02

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
16/07/2025 10:05

Prazo em Curso
15/07/2025 00:04

Certidão
14/07/2025 12:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/07/2025 00:12

Certidão
04/07/2025 09:30

Certidão
04/07/2025 09:30

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/07/2025 05:26

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801178-74.2024.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Robson Henrique Caruso da Costa Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Embargado: Município de Costa Rica Proc.

Município: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Proc.

Município: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Proc.

Município: Leonardo Pincelli Carrijo (OAB: 16417/MS) Proc.

Município: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Proc.

Município: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
03/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
03/07/2025 08:32

Certidão
03/07/2025 08:32

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
03/07/2025 07:20

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 16:48

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 16:29

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:23

Processo Dependente Iniciado
24/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801178-74.2024.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Município de Costa Rica Proc.

Município: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Proc.

Município: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Proc.

Município: Leonardo Pincelli Carrijo (OAB: 16417/MS) Proc.

Município: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Proc.

Município: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Recorrido: Robson Henrique Caruso da Costa Advogada: Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB: 20645/MS) Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
09/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801178-74.2024.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Município de Costa Rica Proc.

Município: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Proc.

Município: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Proc.

Município: Leonardo Pincelli Carrijo (OAB: 16417/MS) Proc.

Município: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Proc.

Município: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Recorrido: Robson Henrique Caruso da Costa Advogada: Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB: 20645/MS) Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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