13/12/2024 00:45

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 23:22

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0809454-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Diniz Santos - Ré: Águas Guariroba S.A. - Homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência da presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO promovida por José Ricardo Diniz Santos contra Águas Guariroba S.A., nos termos do requerimento formulado à fl. 74, independente de consentimento do réu, porquanto ainda não oferecida contestação nos autos (art. 485, § 4º, do CPC).

Por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Dou a presente sentença por transitada em julgado, pela preclusão lógica.

Sem custas e honorários.

Arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
05/12/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:09

Recebidos os autos
28/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:08

Extinto o processo por desistência
03/10/2024 15:19

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0809454-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Diniz Santos - Ré: Águas Guariroba S.A. - 1.Ciente do Agravo de Instrumento interposto pela parte requerente. 2.Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 1411446-68.2024.8.12.0000 para posterior prosseguimento do feito.
17/09/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:07

Recebidos os autos
06/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:26

Juntada de Ofício
04/09/2024 15:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2024.
30/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:09

Recebidos os autos
04/06/2024 14:08

Decisão ou Despacho
03/06/2024 07:21

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:07

Recebidos os autos
08/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:30

Conclusos para despacho
23/04/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 11:30

Recebidos os autos
16/03/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 19:35

Conclusos para decisão
13/03/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:23

Recebidos os autos
19/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:08

Conclusos para decisão
15/02/2024 08:04

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:04

INCONSISTENTE
14/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 04:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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