24/10/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 05:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Maria Lucelia de Figueiredo (OAB 23076/MS) Processo 0801705-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wrielle de Azevedo e Silva Almeida - Sentença: " Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Wrielle de Azevedo e Silva Almeida em face do Município de Campo Grande/MS.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Wrielle de Azevedo e Silva Almeida em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
18/09/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:28

Expedição de Certidão.
12/09/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:28

Homologada a Transação
06/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 19:15

Recebidos os autos
28/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:13

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 02:12

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:59

Recebidos os autos
29/05/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:32

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
07/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:53

Expedição de Certidão.
07/03/2024 06:39

Expedição de Carta.
07/03/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 03:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
31/01/2024 19:03

Recebidos os autos
31/01/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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