25/04/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Willyam de Matos Ramos (OAB 26697/MS) Processo 0000145-70.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião de Souza Silva - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A., Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Intimação da parte executada Gol LInhas Aéreas S.A. para informar os dados bancários necessários à expedição da guia de levantamento do valor depositado em excesso.
11/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:14

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 08:34

Recebidos os autos
20/03/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Willyam de Matos Ramos (OAB 26697/MS) Processo 0000145-70.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião de Souza Silva - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A., Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Pelo exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, EXPEÇA-SE alvará de transferência do valor de (R$ 1.754,23 - p. 453), com as devidas correções, em favor da parte executada, em conta bancária a ser por ela indicada, a título de excesso de execução, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, providencie-se a transferência do valor remanescente depositado, com as correções da conta única, para a conta corrente do procurador da parte exequente, conforme poderes atribuídos na Procuração de p. 347, ressaltando que, em caso de transferência, será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Por último, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se. ".
18/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:12

Juntada de Petição de tipo
02/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 22:05

Recebidos os autos
02/03/2025 22:05

Expedição de tipo de documento.
02/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 21:39

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 19:57

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Willyam de Matos Ramos (OAB 26697/MS) Processo 0000145-70.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião de Souza Silva - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A., Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Intimação da partes, por seus procuradores, do r. despacho retro: "Manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, em face do cálculo apresentado pela contadora.
22/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 14:27

Recebidos os autos
22/12/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 12:59

Recebidos os autos
16/12/2024 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2024 12:58

Realizado Cálculo de Liquidação
16/12/2024 12:58

Realizado Cálculo de Liquidação
16/12/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:26

Recebidos os autos
22/11/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Willyam de Matos Ramos (OAB 26697/MS) Processo 0000145-70.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião de Souza Silva - Exectdo: Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Intimação do r. dsewspacho da página 437:...Vistos, etc...Da página de p. 358, depreende-se que o prazo para pagamento voluntário do débito se esgotou em 14/10/2024.

Já da subconta vinculada ao presente feito, observa-se que foram realizados dois pagamentos pela parte executada GOL LINHAS AÉREAS S.A., um em 04/10/2024 e outro em 14/10/2024, no total de R$ 11.005,35.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para informar em 2 dias se concorda com a impugnação de p. 374-379, na qual a parte executada defende ser devido apenas o valor de R$ 9.016,32, mais correções da conta única.

Havendo concordância, voltem os autos conclusos para extinção na fila "concluso - medidas urgentes".

Havendo discordância, remeta-se o feito à contadoria judicial para confecção de cálculo elucidativo, observando as datas dos depósitos e parâmetros fixados na Sentença.

Cumpra-se.
18/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:48

Recebidos os autos
16/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Willyam de Matos Ramos (OAB 26697/MS) Processo 0000145-70.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião de Souza Silva - Exectdo: Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca do teor da petição de p. 365-366.
08/10/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Willyam de Matos Ramos (OAB 26697/MS) Processo 0000145-70.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião de Souza Silva - Exectdo: Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas), Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, do r. despacho retro: "ntime-se a parte exequente para apresentar nova planilha do débito atualizado, acrescentado a multa de 10% prevista no art. 523, § do CPC.

Com a juntada, voltem conclusos.".
03/10/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 21:16

Recebidos os autos
26/09/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Willyam de Matos Ramos (OAB 26697/MS) Processo 0000145-70.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião de Souza Silva - Exectdo: Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas), Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

Intimem-se as partes devedoras, por meio dos seus patronos, para que paguem o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.".
19/09/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 17:35

Recebidos os autos
08/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 16:48

Evolução da Classe Processual
27/08/2024 13:01

Processo Reativado
27/08/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 08:03

Transitado em Julgado em data
27/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 00:56

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:40

Homologada a Transação
09/05/2024 08:40

Recebidos os autos
09/05/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 17:21

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 16:32

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:56

Recebidos os autos
25/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2024 07:45

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:47

de Conciliação
07/03/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:44

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:31

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:49

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 13:30

de Instrução e Julgamento
15/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:00

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 16:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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