28/03/2025 10:39

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 10:39

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 10:39

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:47

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Ezio Ribeiro de Matos Júnior (OAB 16315/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0807986-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Osmar Carneiro Arruda - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
03/02/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:45

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Ezio Ribeiro de Matos Júnior (OAB 16315/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0807986-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Osmar Carneiro Arruda - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Destarte, rejeito os embargos opostos, persistindo a sentença tal como está lançada. 2.

Pretende a parte requerida a suspensão da presente demanda, ao argumento de identidade com o objeto do Recurso Especial n. 2.021.665/MS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, Tema 1198, onde restou determinada a "suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no TJMS e nas Comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul, que versem acerca das questões afetadas ao julgamento deste recurso especial".

Na oportunidade, o Superior Tribunal de Justiça delimitou a controvérsia a ser dirimida pelo julgamento do recurso, nos seguintes termos: "Possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como por exemplo: procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários".

Como se vê, a questão afetada não é objeto do presente feito, de maneira que ausente motivação para a suspensão pleiteada, pelo que indefiro o pedido formulado pelo banco.
02/12/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:19

Recebidos os autos
18/11/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Ezio Ribeiro de Matos Júnior (OAB 16315/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0807986-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Osmar Carneiro Arruda - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial desta Ação proposta por Luiz Osmar Carneiro Arruda em face de Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, já qualificados, para definir os juros remuneratórios no limite da taxa média de mercado para o período da contratação (6,62% a.m, em relação ao contrato n. 040100052195 e 6,72% a.M, em relação ao contrato n. 040100054030), autorizar a restituição de valores na forma simples, corrigida pelo IGP-M desde a data do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação e, sendo o caso, sua compensação no saldo em aberto, em havendo, bem como para afastar os consectários legais da mora até o trânsito em julgado e recálculo das parcelas, nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
13/09/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:20

Recebidos os autos
10/09/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 05:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 20:37

Recebidos os autos
30/03/2024 20:36

Determinada Requisição de Informações
26/03/2024 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:04

Recebidos os autos
28/02/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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