STJ - 0814557-87.2016.8.12.0001

27/02/2023 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2023 10:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

10/01/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8229/2023

10/01/2023 17:28

Protocolizada Petição 8229/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023

28/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/12/2022

27/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/12/2022

27/12/2022 16:20

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido

13/12/2022 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/12/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/12/2022 06:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/10/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

18/10/2022 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 951906/2022

18/10/2022 07:30

Protocolizada Petição 951906/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2022

07/10/2022 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/10/2022

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/10/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202968912. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/09/2022 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL