02/07/2025 18:03

Recebidos os autos
02/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 17:23

Juntada de Petição de tipo
22/02/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 15:38

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 00:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB 3592/MS), Raimundo Rodrigues Nunes Filho (OAB 4398/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 357610/SP), Matheus Rodovalho Wrubel (OAB 25293/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 21682A/MS) Processo 0834775-92.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Viana dos Santos - Réu: Agropecuaria Eldorado Ltda - A parte requerente solicita a intimação da testemunha Leila Vernal Salina para prestar depoimento por meio de chamada de Whatsapp, contudo, inexiste no âmbito do TJ/MS regulamentação para a intimação pelo meio pretendido pelo réu, inviabilizando o seu deferimento.

Contudo, defiro o cancelamento da audiência de instrução agendada para dia 11/2/2025, às 16:00 horas.

Assim, em face a certidão de intimação negativa à f. 107, diligencie a parte requerida junto aos meios que lhe são disponíveis, no prazo de quinze dias, a pesquisa deendereçoque possibilite a intimação da testemunha Leila Vernal, para à posterior redesignação da audiência para sua oitiva.
06/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 14:13

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 17:45

Recebidos os autos
05/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 10:41

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB 3592/MS), Raimundo Rodrigues Nunes Filho (OAB 4398/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 357610/SP), Matheus Rodovalho Wrubel (OAB 25293/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 21682A/MS) Processo 0834775-92.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Viana dos Santos - Réu: Agropecuaria Eldorado Ltda - Indefiro o requerimento de f. 108, tendo em vista que não se faz necessária a presença do autor, eis que seu depoimento pessoal já foi colhido na audiência anteriormente realizada, sendo o novo ato designado exclusivamente para a oitiva da testemunha Leila, arrolada à f. 79.
03/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:44

Recebidos os autos
31/01/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:25

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
04/11/2024 14:10

Realizado cálculo de custas
31/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:34

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB 3592/MS), Raimundo Rodrigues Nunes Filho (OAB 4398/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 357610/SP), Matheus Rodovalho Wrubel (OAB 25293/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 21682A/MS) Processo 0834775-92.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Viana dos Santos - Réu: Agropecuaria Eldorado Ltda - Defiro exclusivamente a participação por videoconferência do autor na audiência de instrução designada à f. 81.

O acesso à sala de audiências virtual da 15ª Vara Cível se dá por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, ficando as partes, a advogada e a testemunha advertidas, de que os meios de acesso são de sua exclusiva responsabilidade.

As demais partes, advogados e testemunhas deverão comparecer presencialmente sob pena de serem considerados ausentes.
23/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:34

Recebidos os autos
23/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
13/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:38

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gervásio Alves de Oliveira Junior (OAB 3592/MS), Raimundo Rodrigues Nunes Filho (OAB 4398/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 357610/SP), Matheus Rodovalho Wrubel (OAB 25293/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 21682A/MS) Processo 0834775-92.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Viana dos Santos - Réu: Agropecuaria Eldorado Ltda - Intimação da decisão:...................."Rejeito a impugnação à gratuidade judiciária apresentada pela ré em contestação, tendo em vista que não foi acompanhada de nenhum elemento probatório que infirmasse a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência apresentada pelo autor com a inicial, e corroborada pelos documentos de f. 23/24.

Observe-se, por oportuno, que o fato de o autor estar assistido por advogado particular não interfere na concessão do benefício, conforme art. 99, § 4º, do CPC.

Declaro saneado o feito, porque presentes as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais.

A decisão de mérito depende da elucidação dos seguintes pontos fáticos controvertidos: a) quem foi o responsável pelo acidente ocorrido no dia 23/11/2021, em que o autor foi atropelado por veículo de propriedade da ré: o autor, que, segundo afirma a ré, invadiu abruptamente a rua para atravessá-la sem aguardar o momento adequado para pedestres e sem tomar as cautelas que lhe competiam, causando o próprio atropelamento; o condutor do veículo da ré, que atropelou o autor; ou se houve culpa concorrente; b) quais foram as lesões sofridas pelo autor em decorrência do acidente, bem como se estas, uma vez consolidadas, diminuíram permanentemente sua capacidade para o trabalho, e, em caso positivo, em que grau.

O ônus da prova será avaliado de acordo com o disposto no art. 373, I e II, do CPC, pois ausente fundamento para sua redistribuição.

Defiro a produção de prova oral requerida por ambas as partes.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2023, às 15 horas.

Intime-se pessoalmente o autor para comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC).

As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão (art. 357, § 4º, do CPC), devendo seus advogados intimarem ou trazerem à audiência, nos termos do art. 455, caput e §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas que arrolarem.

Advirto, às partes, que serão observados os limites do número de testemunhas estabelecidos no art. 357, § 6º, do CPC."
17/09/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 16:39

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 16:09

Recebidos os autos
27/06/2024 16:09

Decisão ou Despacho
25/04/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 06:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:39

Recebidos os autos
21/02/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 19:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:11

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/11/2023 17:39

de Conciliação
19/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:50

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:14

Recebidos os autos
16/10/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 13:15

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 07:16

Juntada de tipo de documento
24/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2023 09:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 14:13

de Instrução e Julgamento
18/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:58

Recebidos os autos
17/08/2023 07:32

Determinada Requisição de Informações
28/07/2023 06:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 15:48

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:24

Recebidos os autos
11/07/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 08:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2023 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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