05/08/2025 16:09

Documento Digitalizado
29/10/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:41

Transitado em Julgado em data
27/09/2024 10:43

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 47827/DF) Processo 0862353-30.2023.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Luci Ana Dourado Saldanha - Reqdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Posto isso, afasto a preliminar arguida pela Requerida e considerando que foram observados os ditames dos arts. 381 e 382 do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente produção antecipada de provas, postulada por LUCI ANA DOURADO SALDANHA em face de APDAP PREV - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, que reúne os documentos que contém as informações relacionadas com os descontos questionados, incidentes nos proventos de pensão previdenciária da Autora, em cópia a fls. 103/105.

Pelo conteúdo do documento de fl. 106, tenho que houve a perda do objeto do pedido de suspensão dos descontos.

Custas pela Autora, observando-se que a exigibilidade ficará condicionada ao disposto no § 3º, do art. 98 do CPC, uma vez que concedo a Justiça gratuita à demandante em vista da declaração e documentos contidos nos autos (fls. 21/24 e 52/67).

Sem honorários, uma vez que, apesar das argumentações apresentadas pela Demandada, não houve resistência específica ao pedido tratado nos autos.

Também, afasto o requerimento de condenação da Autora nas penas da litigância de má-fé, em vista da procedência do pedido, Observe, o Cartório/CPE, os nomes dos advogados indicados a fls. 82 para efeito de intimações.

P.

R.

I.
26/09/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 18:05

Emissão da Relação
05/09/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:54

Registro de Sentença
05/09/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 20:00

Conclusos para despacho
20/02/2024 20:30

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2024 12:45

Prazo em Curso
15/02/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 12:05

Emissão da Relação
26/01/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 18:25

Prazo em Curso
17/11/2023 20:38

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 18:59

Emissão da Relação
14/11/2023 14:21

Juntada de NULL
13/11/2023 12:05

Juntada de NULL
07/11/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 15:36

Emissão da Relação
06/11/2023 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2023 14:14

Emenda à Inicial
31/10/2023 16:08

Conclusos para decisão
31/10/2023 13:51

Informação do Sistema
31/10/2023 13:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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