08/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/08/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/06/2025 15:40

Prazo em Curso
17/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 16:40

Prazo em Curso
23/05/2025 09:41

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Luiz Santana Daufenbach (OAB 66208/PR) Processo 0841299-08.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bodoquena Engenharia Comércio Ltda - Intimação da parte acerca do recurso de apelação.
22/05/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 11:04

Emissão da Relação
22/04/2025 10:54

Juntada de Petição de Apelação
14/04/2025 14:09

Prazo em Curso
14/04/2025 07:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:39

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Luiz Santana Daufenbach (OAB 66208/PR) Processo 0841299-08.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bodoquena Engenharia Comércio Ltda - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, hei por bem julgar procedente o pedido contido na inicial, para o fim de declarar a inexistência de relação jurídico-tributária em relação ao ISSQN, pela execução dos contratos 021/2018 e 047/2017 (fls. 22-32 e 36-116), pelo REQUERENTE, e condenar o REQUERIDO a restituir-lhe o indébito tributário cobrado nas notas fiscais de fls. 33, 34, 118 e 119, com correção
07/04/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 18:33

Emissão da Relação
04/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:18

Registro de Sentença
18/02/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 11:05

Conclusos para julgamento
13/12/2024 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.
15/10/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 04:21

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:11

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Luiz Santana Daufenbach (OAB 66208/PR) Processo 0841299-08.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bodoquena Engenharia Comércio Ltda - Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.

No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.
04/10/2024 09:23

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 18:06

Emissão da Relação
03/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 19:53

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2024 14:09

Prazo em Curso
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: João Luiz Santana Daufenbach (OAB 66208/PR) Processo 0841299-08.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bodoquena Engenharia Comércio Ltda - Intima-se a parte para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
13/09/2024 22:36

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 18:13

Emissão da Relação
06/09/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:39

Expedição de Carta.
12/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:57

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/08/2024 15:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/10/2023 14:43

Prazo em Curso
05/10/2023 20:55

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.
05/10/2023 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2023 14:18

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:16

Emissão da Relação
04/10/2023 14:15

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.
04/08/2023 18:26

Prazo em Curso
31/07/2023 20:49

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.
31/07/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2023 14:01

Emissão da Relação
28/07/2023 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:00

Conclusos para despacho
26/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2023 13:21

Informação do Sistema
26/07/2023 13:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/07/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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