STJ - 0835668-25.2019.8.12.0001

22/08/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/08/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/07/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610325/2024

23/07/2024 11:56

Protocolizada Petição 610325/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2024

22/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

12/06/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 20:19

Juntada de Certidão : Decorrido o prazo para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

02/06/2024 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450621/2024

02/06/2024 12:12

Protocolizada Petição 450621/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2024

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

27/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401717663. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL