03/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:15

Transitado em Julgado em "data"
05/06/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
04/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 13:18

Não-Provimento
26/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:52

Inclusão em pauta
19/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/05/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821815-34.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Francisco Matias Victor Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/05/2025 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:20

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0004825-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Claro S/A - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida em obrigação de não fazer consistente em cessar imediatamente as chamadas de telemarketing dirigidas ao Requerido, sob pena de multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada ligação.

CONDENO ainda a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora à taxa Selic desde a data da citação e correção monetária pelo IPCA-E desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). (...) Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se
17/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805151-32.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Claro S/A Advogado: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) Embargado: Marcus Barros Afonso Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Em respeito ao disposto nos arts. 9º e 10, ambos do CPC/15, intime-se a embargante para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifeste-se acerca de seu interesse recursal, tendo em vista que o recurso de apelação da parte adversa (f. 689-697), não foi conhecido.

Sem prejuízo, manifeste-se, ainda, sobre eventual não conhecimento do recurso que interpôs por afronta à dialeticidade, a ser suscitada de ofício.

Com a resposta ou decorrido o prazo in albis, retornem os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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