16/10/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 13:56

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaís Stela Simões Artíbale Faria (OAB 345174/SP), Artíbale Faria Sociedade de Advogados (OAB 345174/SP), Leonardo Sequeira Dussel (OAB 27742/MS) Processo 0858610-12.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: AF Credito -Solucoes Financeiras Ltda - Réu: AF 360 Franquias Ltda -

Vistos.

Homologa-se, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 442/443, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Dispensa-se o pagamento das custas remanescentes, se houver, diante do disposto no artigo 90, § 3.º da Lei Adjetiva.

P.R.I-se.

Dá-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.
15/10/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:51

Recebidos os autos
14/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:51

Homologada a Transação
10/10/2024 11:05

Conclusos para julgamento
25/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:34

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaís Stela Simões Artíbale Faria (OAB 345174/SP), Artíbale Faria Sociedade de Advogados (OAB 345174/SP), Leonardo Sequeira Dussel (OAB 27742/MS) Processo 0858610-12.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: AF Credito -Solucoes Financeiras Ltda - Réu: AF 360 Franquias Ltda - Para prosseguimento do feito, intime-se a ré/reconvinte para recolher as custas iniciais da reconvenção, em 15 dias, sob pena de não conhecimento e recebimento do pedido reconvencional.
18/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:34

Recebidos os autos
09/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:43

Conclusos para despacho
15/07/2024 20:54

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2024 18:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:17

Expedição de Carta.
15/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:38

Recebidos os autos.
15/03/2024 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:32

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 06:00:00, 16ª Vara Cível.
29/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 14:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 10:11

Recebidos os autos.
26/10/2023 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
26/10/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:41

Expedição de Carta.
24/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:03

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 02:20:00, 16ª Vara Cível.
19/10/2023 14:27

Recebidos os autos
19/10/2023 14:27

Concedida a Medida Liminar
16/10/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 11:18

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:17

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:10

INCONSISTENTE
16/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:03

INCONSISTENTE
16/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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