03/09/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Fls. 276/9: Desnecessárias delongas, assevero que a decisão de fls. 236/7 fez expressa referencia ao cálculo de fl. 69, onde não há a citada multa de 2%, a qual, inclusive, é manifestamente incabível, carente de qualquer fundamento.

Nesse sentido, ADVIRTO a exequente de que sua conduta se amolda nas hipóteses descritas nos artigos 77 e 81 do CPC como ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, de modo que eventual reiteração ensejará arbitramento de multa na forma da lei.

INTIMEM-SE e ARQUIVEM-SE os autos.
02/09/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 12:23

Emissão da Relação
04/08/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 17:23

Outras Decisões
04/07/2025 15:15

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 13:31

Autos preparados para expedição
04/06/2025 13:26

Prazo em Curso
04/06/2025 13:26

Prazo em Curso
03/06/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 13:11

Emissão da Relação
30/05/2025 11:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:11

Registro de Sentença
30/05/2025 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:23

Documento Digitalizado
23/05/2025 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Soriano (OAB 7252B/MS), Thiago Fereira Sá (OAB 259950/SP), Julio Roberto Moreno (OAB 274843/SP) Processo 0815610-25.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cirurgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirurgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada - Exectdo: Associação de Amparo À Maternidade e À Infância - Decisão de fl. 255/256: INTIME-SE o devedor para, no prazo de 48 horas, manifestar-se acerca demonstrativo de cálculo de fls. 254.

EXPEÇA-SE alvará em favor do exequente e seu patrono dos valores depositados nos autos, considerando que são incontroversos.

Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2021, ratificada pela CGJ-MS em 17/03/2022, ressalto que para expedição de alvarás/guias de levantamento de valores, os advogados e partes processuais deverão, previamente ou após ou respectivo pronunciamento judicial, apresentar a petição “38380 - Pedido de Expedição de Alvará”, disponível no peticionamento eletrônico do portal e-SAJ, que deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações: Número do processo (padrão CNJ): Nome do beneficiário do levantamento: CPF/CNPJ: Tipo de Beneficiário: ( ) Parte ( ) Advogado – OAB/___ nº______ - Procuração nas fls. ____ ( ) Procurador/Representante Legal – Procuração nas fls. ____ Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total Nº da página onde consta a autorização judicial para levantamento: Nº da página onde consta os documentos pessoais e/ou atos constitutivos: Nº da página onde consta comprovante do depósito/bloqueio: Tipo de levantamento: Transferência Eletrônica Disponível [será cobrada tarifa correspondente à TED]; *Para o levantamento via TED”, será necessário informar os seguintes dados bancários: Nome do titular da conta: CPF/CNPJ do titular da conta: Banco: Código do Banco: Agência: Conta nº: Tipo de Conta: ( ) Corrente ( ) Poupança Observações: Ressalto que referidas informações são de preenchimento obrigatório e poderão ser apresentadas no corpo da petição ou como anexo.

Havendo pluralidade de beneficiários para levantamento dos valores, deverá ser apresentado um formulário para cada beneficiário.

Nos termos do § 4º, do artigo 11, da Portaria n° 936/2016 do TJMS (Regulamento Conta Única), é vedada a transferência de valores para conta de terceiros, bem como a expedição de guia de levantamento de valores em nome da parte que não for a beneficiária direta dos valores, mesmo quando os dados bancários informados sejam de conta transitória da instituição financeira detentora dos créditos. Às providências.
15/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 13:08

Emissão da Relação
14/05/2025 13:05

Autos preparados para expedição
13/05/2025 22:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 22:26

Outras Decisões
07/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:32

Autos preparados para expedição
22/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Roberto Moreno (OAB 274843/SP) Processo 0815610-25.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cirurgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirurgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada - Exectdo: Associação de Amparo À Maternidade e À Infância - Manifeste-se a parte exequente acerca do prosseguimento do feito.
14/04/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 10:23

Emissão da Relação
27/03/2025 04:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
28/02/2025 09:45

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Soriano (OAB 7252B/MS), Thiago Fereira Sá (OAB 259950/SP), Julio Roberto Moreno (OAB 274843/SP) Processo 0815610-25.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cirurgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirurgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada - Exectdo: Associação de Amparo À Maternidade e À Infância - Nada obstante, para evitar desnecessário delongamento do feito, INTIME-SE o executado para que deposite a diferença pendente, considerando o cálculo de fl. 69, atualizado até a data do depósito a ser realizado.

Outrossim, verifico que pende de análise o requerimento de fls. 136/145, onde o advogado Thiago Ferreira Sá apresentou pedido de arbitramento de honorários.

Ressaltou que trabalhou até f. 112, quando a exequente revogou o seu mandato.

Requereu o arbitramento, em seu favor, de um percentual sobre o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Contudo, o pedido não merece acolhimento.

Isso porque apenas o profissional devidamente investido de mandato ainda válido entranhado nos autos é considerado legitimado para, em nome próprio, postular os honorários nos mesmos autos decorrentes da sucumbência.

Em caso de destituição de poderes, como na espécie, restará ao causídico desconstituído a propositura de ação autônoma para pleitear o referido direito, não sendo possível a reserva enquanto os autos de execução estiverem tramitando.

A propósito, este é o entendimento do e.

TJMS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - RESERVA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ADVOGADO DESTITUÍDO QUE NÃO FIGURA COMO TERCEIRO INTERESSADO NA LIDE PARA PLEITEAR HONORÁRIOS - NECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

O advogado legalmente constituído possui legitimidade ativa para pleitear a reserva dos seus honorários nos respectivos autos em que tenha atuado, o que, porém, não se estende ao patrono que atuou no processo e veio a ser destituído e pleiteia o arbitramento e pagamento de honorários sucumbenciais pela sua atuação no feito, até quando ocorreu a destituição.

Apenas o profissional devidamente investido de mandato ainda válido entranhado nos autos é considerado legitimado para, em nome próprio, postular os honorários nos mesmos autos decorrentes da sucumbência.

Se destituído, como no caso, restará a via da ação autônoma para pleitear o referido direito.

Recurso conhecido e provido.(TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1408051-15.2017.8.12.0000, Campo Grande, 4ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Dorival Renato Pavan, j: 24/10/2017, p: 26/10/2017) Ante o exposto, indefiro o pedido de f. 136/145.

Dê-se ciência dessa decisão ao advogado Dr.

Omar Francisco do Seixo Kadri - OAB/MS 7.000, através de intimação pelo Diário de Justiça.

Em prosseguimento, anote-se a alteração de advogados pela parte exequente, observando o pedido de publicação exclusiva (f. 112). ********Intimação da parte exequente acerca da comprovação de pagamento juntada às f. 238/241.
27/02/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 14:53

Emissão da Relação
18/02/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 16:21

Outras Decisões
07/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 10:57

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Soriano (OAB 7252B/MS), Julio Roberto Moreno (OAB 274843/SP) Processo 0815610-25.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cirurgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirurgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada - Exectdo: Associação de Amparo À Maternidade e À Infância - Intimação da parte Embargada para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos às f. 218/219.
21/01/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 17:11

Emissão da Relação
15/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:44

Prazo em Curso
10/12/2024 14:38

Documento Digitalizado
10/12/2024 14:38

Documento Digitalizado
05/12/2024 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 16:49

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 14:57

Documento Digitalizado
03/12/2024 14:57

Documento Digitalizado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Soriano (OAB 7252B/MS), Thiago Fereira Sá (OAB 259950/SP), Julio Roberto Moreno (OAB 274843/SP) Processo 0815610-25.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cirurgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirurgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada - Exectdo: Associação de Amparo À Maternidade e À Infância - Decisão: "DEFIRO, desde já, o parcelamento da dívida e o levantamento em favor do exequente das parcelas que venham a ser depositadas pelo executado (art. 916, par. 3º do CPC).

ADVIRTO o executado, ainda, de que o não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas; Ressalto, no mais, que a opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos, que DECLARO, desde já, ocorrida.

O pagamento das 6 parcelas deverá ser realizado nos autos até o dia 15 de cada mês, salientando que as parcelas devem ser acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

DEFIRO o imediato levantamento do valor depositado nos autos em favor do credor, correspondente à entrega de 30% do valor do débito e as demais parcelas.

Fica deferido, desde já, o levantamento dos valores das parcelas, independentemente de nova conclusão.

EXPEÇA-SE alvará, conforme requerido, observando-se os dados informado à fl. 209/211 Em havendo notícia de inadimplemento, INTIME-SE o exequente para dar andamento no feito."
28/11/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 16:48

Autos preparados para expedição
27/11/2024 16:48

Emissão da Relação
26/11/2024 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 18:33

Outras Decisões
21/11/2024 10:27

Conclusos para julgamento
20/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Soriano (OAB 7252B/MS), Thiago Fereira Sá (OAB 259950/SP), Julio Roberto Moreno (OAB 274843/SP) Processo 0815610-25.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cirurgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirurgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada - Exectdo: Associação de Amparo À Maternidade e À Infância - Nota de Cartório: Intima-se a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da petição do terceiro interessado de fls. retro requerendo o que for de direito.
04/11/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
02/11/2024 08:59

Emissão da Relação
15/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Fereira Sá (OAB 259950/SP), Julio Roberto Moreno (OAB 274843/SP) Processo 0815610-25.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cirurgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirurgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada - Exectdo: Associação de Amparo À Maternidade e À Infância - ANOTE-SE o substabelecimento sem reserva de poderes de fl. 127 e observe-se o pedido de publicação exclusiva de fl. 112.

Após, acerca do pedido de reserva de honorários, MANIFESTE-SE a parte exequente em 15 dias.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre o pedido de parcelamento de fl. 82.

Decorrido o prazo, TORNEM os autos conclusos. Às providências.
17/09/2024 22:35

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 10:49

Emissão da Relação
03/09/2024 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:35

Conclusos para despacho
25/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 11:27

Prazo em Curso
10/07/2024 13:13

Prazo em Curso
09/07/2024 12:49

Expedição de Carta.
08/07/2024 22:58

Expedição em análise para assinatura
11/06/2024 11:39

Autos preparados para expedição
05/06/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 09:18

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 14:55

Emissão da Relação
11/03/2024 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2024 17:04

Proferida decisão interlocutória
11/03/2024 15:48

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:21

Informação do Sistema
11/03/2024 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/03/2024 15:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/03/2024 15:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/03/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805103-66.2024.8.12.0110

Inez Quevedo do Nascimento Nobre da Silv...

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0814105-94.2023.8.12.0110

Maria Aparecida Gomes Cavalheiro

Agencia Estadual de Administracao do Sis...

Advogado: Lucas Medeiros Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0813892-71.2016.8.12.0001

Zefiros I Fundo de Investimento em Direi...

Selco Engenharia LTDA

Advogado: William Carmona Maya

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2020 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0003436-81.2005.8.12.0001

Tayrini de Souza Caldeira

Joao Serafim Dutra

Advogado: Wagner Higa de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807228-14.2022.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Ariane Fiorese Malfonado

Advogado: Wellington Achucarro Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2022 16:35

Exibir Processo