18/11/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:21

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:18

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:12

INCONSISTENTE
27/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1605047-39.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des.

Waldir Marques Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Interessado: Rosiani Jose Alves Advogado: Luiz Henrique da Silva (OAB: 24026/MS) Interessado: Município de Corumbá DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO FISCAL - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CORUMBÁ QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA À VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DO INTERIOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - POSSIBILIDADE - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE.
26/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:34

Expedição de Ofício.
26/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:30

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 06:13

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:42

Conclusos para decisão
02/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:41

Distribuído por sorteio
02/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840375-94.2023.8.12.0001

Kalunga S.A.

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0007913-19.2007.8.12.0021

Cesp - Companhia Energetica de Sao Paulo

Ana de Jesus Kindlimann

Advogado: Roberto Rabelati

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2007 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0835200-22.2023.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Wellington dos Santos de Alcantara

Advogado: Jeferson Ravanello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2025 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0835200-22.2023.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Wellington dos Santos de Alcantara

Advogado: Carlos Olimpio de Oliveira Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0842463-08.2023.8.12.0001

Via Varejo S/A.

Superintendente da Administracao Tributa...

Advogado: Mauricio Pereira Faro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2023 18:21

Exibir Processo