30/05/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ilka Michele Santos Bueno Pipoli (OAB 24218/MS) Processo 0804064-07.2023.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Aline de Santa Cruz Gondim, Ana Flavia Ribas de Santa Cruz, Edna Santa Cruz Gondim, Flávio Santa Cruz Gondim - Intimação sobre a disponibilidade para impressão do formal de partilha retro, bem como os documentos que o acompanham.
27/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 18:49

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 08:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:15

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ilka Michele Santos Bueno Pipoli (OAB 24218/MS) Processo 0804064-07.2023.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Aline de Santa Cruz Gondim, Ana Flavia Ribas de Santa Cruz, Edna Santa Cruz Gondim, Flávio Santa Cruz Gondim - Disposição: Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 659, e seguintes, do Código de Processo Civil, homologa-se por sentença a partilha de f. 103-108, dos bens deixados por Fulgência Ribas de Santa Cruz, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvado erro, omissão ou prejuízo de terceiros.
13/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:18

Recebidos os autos
20/02/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:18

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 01:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:40

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ilka Michele Santos Bueno Pipoli (OAB 24218/MS) Processo 0804064-07.2023.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Aline de Santa Cruz Gondim, Ana Flavia Ribas de Santa Cruz, Edna Santa Cruz Gondim, Flávio Santa Cruz Gondim -

Vistos.

I - Indefere-se o pedido de f. 73-74, porque a pretensão não se enquadra nas hipóteses de isenção legal (artigo 15 da Lei Estadual n. 6183/2023).

II - Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 dias, atender a determinação de f. 70, item II; alternativamente, retificar as declarações retro, para o fim de indicar para partilha apenas os direitos incidentes sobre o bem, e não a propriedade.

III - Atenda-se a solicitação de penhora de f. 96.

Comunique-se o atendimento ao Juízo solicitante e intime-se a parte interessada.
26/09/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:15

Recebidos os autos
09/09/2024 18:15

Outras Decisões
24/07/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 21:39

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 22:46

Retificação de Classe Processual
04/04/2024 18:57

Recebidos os autos
04/04/2024 18:57

Outras Decisões
18/01/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 23:00

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:24

Recebidos os autos
01/11/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 13:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/09/2023 03:13

Decorrido prazo de parte
23/08/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:14

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 18:40

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 22:25

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:00

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:58

Recebidos os autos
16/06/2023 17:57

Decisão ou Despacho
06/02/2023 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2023 03:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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