29/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
29/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:42

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2024 18:30

Expedição de Alvará.
19/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1601396-33.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.

C. e I.

LTDA.

Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Requerido: M. de T.

L.

Interessado: T.

B.

F.

Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f. 16/18.

O credor foi intimado às f. 26, manifestou sua anuência às f. 29.

O ente devedor foi intimado e manifestou sua anuência às f. 31.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à sociedade Consvanm Construtora e Incorporadora Ltda e Tiago Bana Franco (referente aos honorários contratuais).

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeça-se o alvará, conforme certidão de liquidação de f. 16/18 recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
13/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 10:05

Provimento por decisão monocrática
11/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:56

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:56

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 15:22

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
08/05/2023 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 16:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/04/2023 15:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/04/2023 15:06

Expedição de Ofício.
17/04/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:46

Distribuído por prevenção
13/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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