01/09/2025 13:42

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:15

Manifestação do Ministério Público
29/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:35

Autos entregues em carga ao Promotor
28/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:27

Manifestação do Ministério Público
27/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:21

Autos entregues em carga ao Promotor
07/08/2025 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:44

Processo Desarquivado
28/04/2025 14:41

Processo Desarquivado
25/04/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 07:07

Arquivado Provisoriamente
11/04/2025 10:18

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo da Rocha (OAB 22714/MT) Processo 0857432-28.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Ana Luiza Samudio da Costa - Tendo em vista a prejudicialidade externa, nos termos do art.313, V, 'a' do CPC/2015, determino a suspensão do presente Inventário no aguardo do deslinde do Inventário n.0105861-21.2007 que tramita perante à 6ª Vara de Família e Sucessões, em que a de cujus figura como meeira e herdeira, para posterior partilha dos bens recebidos, nestes autos.

Int.
10/04/2025 08:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 07:11

Emissão da Relação
14/03/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 16:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2025 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 08:52

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:09

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:31

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo da Rocha (OAB 22714MT/) Processo 0857432-28.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Ana Luiza Samudio da Costa - Vistos, etc.

I – Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pela de cujus Elci Leria Amaral da Costa.

II – Nomeio para o cargo de inventariante Ana Luiza Samudio da Costa, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros; - a representação processual de cada herdeiro ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; - a representação processual dos cônjuges dos herdeiros (apenas em caso de eventual renúncia ou transmissão); - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III – Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV – Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V – Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI – Considerando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII – Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, em momento posterior à apresentação das primeiras declarações.

Int. ***Intimação da parte inventariante acerca da disponibilidade, para impressão na pasta digital, do termo de inventariante de fl. 20.
18/09/2024 08:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 08:43

Emissão da Relação
09/08/2024 13:06

Prazo em Curso
22/07/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:53

Expedição em análise para assinatura
11/06/2024 10:49

Expedição em análise para assinatura
04/03/2024 15:04

Autos preparados para expedição
27/11/2023 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2023 08:43

Despacho Saneador
26/10/2023 13:29

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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