24/09/2025 10:27

Prazo em Curso
24/09/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821663-83.2024.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Valdere Pareira da Silva Advogado: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB: 6071/MS) Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
23/09/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 12:38

Julgamento Virtual Finalizado
23/09/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 22/09/2025 01:03:04 local.
10/09/2025 08:31

Incluído em pauta para 10/09/2025 08:31:53 local.
10/09/2025 07:22

Inclusão em Pauta
08/09/2025 08:03

Conclusos para decisão
08/09/2025 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.
28/08/2025 09:01

Prazo em Curso
28/08/2025 03:46

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821663-83.2024.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Valdere Pareira da Silva Advogado: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB: 6071/MS) Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
27/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 03:17

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 17:08

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:07

Processo Dependente Iniciado
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821663-83.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Valdere Pareira da Silva Advogado: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB: 6071/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821663-83.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Valdere Pareira da Silva Advogado: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB: 6071/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Intime-se as embargadas para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821663-83.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Valdere Pareira da Silva Advogado: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB: 6071/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios sucumbencias, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, e senão houver condenação, do valor da causa, os quais restam sobrestados em virtude do deferimento dos beneficios da justiça gratuita a recorrente.

Participaram do julgamento os juízes José Henrique Kaster Franco (relator), Paulinne Simões de Souza (1º vogal) e Walter Arthur Alge Neto ( 2º Vogal).
23/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821663-83.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Valdere Pareira da Silva Advogado: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB: 6071/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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