12/09/2025 13:51

Prazo em Curso
12/09/2025 13:50

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 17:00

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 10:28

Prazo em Curso
13/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:55

Prazo em Curso
08/08/2025 06:07

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:31

Autos preparados para expedição
29/07/2025 13:30

Emissão da Relação
28/07/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 18:14

Documento Digitalizado
23/07/2025 15:33

Expedição em análise para assinatura
23/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:27

Prazo em Curso
20/05/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cardoso de Carvalho (OAB 11908/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS) Processo 0801726-54.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Quinzinho do Nascimento - FLS. 233.

Diga o autor.
19/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 08:53

Emissão da Relação
14/05/2025 11:14

Prazo em Curso
10/05/2025 01:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:09

Prazo em Curso
01/04/2025 12:08

Prazo em Curso
31/03/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cardoso de Carvalho (OAB 11908/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS) Processo 0801726-54.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Quinzinho do Nascimento - Decorrido o prazo sem manifestação do requerido nos autos, acerca da implementação do benefício, intimo o autor para que informe sobre, visando o andamento processual.
28/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 09:17

Emissão da Relação
27/03/2025 08:35

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 07:41

Prazo em Curso
07/02/2025 03:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cardoso de Carvalho (OAB 11908/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS) Processo 0801726-54.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Quinzinho do Nascimento - Ante a concordância da proposta pela autora, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo formulado pelas partes às fls. 204/208, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Oficie-se, com urgência, à Agência da Previdência Social de Atendimento às Demandas Judiciais – APSDJ, para que implante o beneficio previdenciário, no prazo de 30 dias, nos parâmetros pactuados no acordo.

Sem prejuízo, expeça-se ROPV nos termos do acordo.

Os honorários advocatícios foram arbitrados.

Ainda, com supedâneo no artigo 90, §3º, do Novo Código de Processo Civil, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, haja vista que a transação ocorreu antes da prolação da sentença.

Fica suspensa a exigibilidade das despesas em relação à parte autora, em razão de ser beneficiária da gratuidade judiciária.

Ante a ausência de interesse recursal das partes, com a publicação desta sentença em cartório, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.

Certificado o pagamento de eventuais custas, arquive-se.
28/01/2025 20:51

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 07:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:21

Emissão da Relação
08/01/2025 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:25

Registro de Sentença
08/01/2025 18:25

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/12/2024 10:16

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 08:32

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Cardoso de Carvalho (OAB 11908/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS) Processo 0801726-54.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Quinzinho do Nascimento - Com a apresentação, ao requerente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/11/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 07:15

Emissão da Relação
08/11/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 00:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:59

Expedição de Carta.
08/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Cardoso de Carvalho (OAB 11908/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS) Processo 0801726-54.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Quinzinho do Nascimento - Vistos, etc. 1.

Defiro a gratuidade da justiça requerida, uma vez que se apresentam preenchidos seus requisitos, havendo presunção relativa de veracidade da alegação de insuficiência de recursos por se tratar de pessoa natural, conforme arts. 99, § 3º, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 3.

Com a apresentação, ao requerente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/09/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 08:12

Emissão da Relação
20/08/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 14:24

Recebida petição inicial
13/08/2024 18:44

Conclusos para despacho
13/08/2024 18:43

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2024 17:06

Informação do Sistema
13/08/2024 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/08/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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