29/08/2025 01:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
28/08/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 14:04

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588666/2025 - AgInt no AREsp 2865265/MS
25/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
25/08/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 22/08/2025, para MARIA DE FATIMA BATISTA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 588666/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2008.
01/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2025 Petição Nº 588666/2025 -
30/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 588666/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)
27/06/2025 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 588666/2025
27/06/2025 10:15

Protocolizada Petição 588666/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2025
04/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
03/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
02/06/2025 19:10

Conhecido o recurso de SENCO CONSTRUTORA LTDA e não-provido
04/04/2025 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
04/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
02/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
01/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
28/03/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito
11/03/2025 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/03/2025 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/02/2025 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0811689-39.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Senco Construtora Ltda Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Maria de Fatima Batista da Cruz Advogado: Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessado: Alonso de Oliveira Interessado: João Ricarte Interessado: Carmozina Maria Ricarte Interessado: Alzira Soares Antunes Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
09/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0811689-39.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Senco Construtora Ltda Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Maria de Fatima Batista da Cruz Advogado: Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessado: Alonso de Oliveira Interessado: João Ricarte Interessado: Carmozina Maria Ricarte Interessado: Alzira Soares Antunes Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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