19/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 19/09/2025 01:01:46 local.
09/09/2025 13:39

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09/09/2025 13:18

Incluído em pauta para 09/09/2025 01:18:57 local.
09/09/2025 12:18

Inclusão em Pauta
28/08/2025 03:19

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822143-61.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Embargante: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargante: G & A Agência de Viagens e Turismo Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Claudio Roberto Perez Advogado: Suzanne Lanza (OAB: 15578/MS) Advogada: Andréa Tápia Lima (OAB: 7295/MS) Interessado: Pazin & Cia Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
25/08/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822143-61.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Claudio Roberto Perez Advogado: Suzanne Lanza (OAB: 15578/MS) Advogada: Andréa Tápia Lima (OAB: 7295/MS) Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Pazin & Cia Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: G & A Agência de Viagens e Turismo Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
22/08/2025 17:47

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:24

Processo Dependente Iniciado
09/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822143-61.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Claudio Roberto Perez Advogado: Suzanne Lanza (OAB: 15578/MS) Advogada: Andréa Tápia Lima (OAB: 7295/MS) Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Pazin & Cia Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: G & A Agência de Viagens e Turismo Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Assim, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresente documentação capaz de demonstrar sua real situação financeira, (extratos bancários dos últimos três meses e a última declaração de imposto de renda; na ausência desta, apresentar comprovante de inatividade junto à Receita Federal), a fim de instruir adequadamente o pedido de gratuidade da justiça, ou no mesmo prazo, proceda o recolhimento do preparo.

A ausência de comprovação importará no indeferimento do benefício, nos termos do §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, diante da ausência de elementos que evidenciem o preenchimento dos pressupostos legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822143-61.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Claudio Roberto Perez Advogado: Suzanne Lanza (OAB: 15578/MS) Advogada: Andréa Tápia Lima (OAB: 7295/MS) Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Pazin & Cia Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: G & A Agência de Viagens e Turismo Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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