15/01/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 15:42

Baixa Definitiva
15/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:40

Expedição de Ofício.
13/11/2024 11:35

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:27

Recebidos os autos
29/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica
22/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:51

INCONSISTENTE
22/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415772-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Helio Calixto Paz Advogado: Edgar Calixto Paz (OAB: 8264/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.

AUTOR INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA/ AGENTE DE POLÍCIA QUE POSSUI RENDIMENTO MENSAL SUPERIOR A 08 SALÁRIOS MÍNIMOS.

CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NEGADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:08

Expedição de Ofício.
21/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/10/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415772-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Helio Calixto Paz Advogado: Edgar Calixto Paz (OAB: 8264/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 23:27

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
14/10/2024 17:58

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 01:30

Recebidos os autos
06/10/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:57

Expedição de Ofício.
25/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 19:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:16

INCONSISTENTE
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415772-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Helio Calixto Paz Advogado: Edgar Calixto Paz (OAB: 8264/MS) Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:30

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:30

Distribuído por sorteio
13/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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