07/06/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 14:28

Baixa Definitiva
07/06/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 10:58

Expedição de Ofício.
07/06/2023 10:43

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401226-45.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Ronaldo de Oliveira Rodrigues Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MÉRITO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE DETERMINAÇÃO DE PENHORA MENSAL DE NUMERÁRIO SOBRE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PERCEBIDO PELA AGRAVANTE, ATÉ O PAGAMENTO DA DÍVIDA - VALOR PENHORADO MENSALMENTE CORRESPONDE A QUANTIA ÍNFIMA (10% SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO), QUE NÃO COMPROMETE A SUBSISTÊNCIA DA PARTE DEVEDORA - ARRESTO EM PERCENTAGEM RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - ENTENDIMENTO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ SOBRE O TEMA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 2º Vogal, no que foi acompanhado pelo 3º Vogal.
15/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401226-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Ronaldo de Oliveira Rodrigues Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO este Agravo Interno interposto por perda do objeto da pretensão recursal.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
08/05/2023 14:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/03/2023 07:49

Conclusos para decisão
10/03/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 17:36

Juntada de Informações
28/02/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401226-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Ronaldo de Oliveira Rodrigues Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Vistos, etc.

Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º, do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.

Após, concluso para julgamento.
23/02/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401226-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Ronaldo de Oliveira Rodrigues Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/02/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401226-45.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Ronaldo de Oliveira Rodrigues Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
16/02/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 14:58

Expedição de Ofício.
16/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 01:23

INCONSISTENTE
07/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:36

Conclusos para decisão
06/02/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:35

Distribuído por prevenção
06/02/2023 09:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825521-93.2022.8.12.0110

Condominio Residencial Aero Rancho Ch07

Edmilson Severino Dias

Advogado: Eliane Rita Potrich

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2022 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1401946-12.2023.8.12.0000

Previdencia Social dos Servidores de Dou...

Maria Aparecida Alves de Andrade

Advogado: Sandra Paula Ferreira Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1402173-02.2023.8.12.0000

Josiane Carneiro Nunes

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara da Comarca...

Advogado: Josiane Carneiro Nunes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1400542-23.2023.8.12.0000

Banco do Brasil S/A

Quatro a Confeccoes e Calcados LTDA

Advogado: Kassya Dayane Fraga Domingues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1401237-74.2023.8.12.0000

Ulisses Pereira de Alencar

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Joel Vieira Bercocano

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2023 09:35

Exibir Processo