27/11/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:18

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Bruna Klein (OAB 109489/RS), Miller Mateus Castro Teixeira (OAB 18183/PI) Processo 0805272-80.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rayana Garcia de Amorim - Réu: TAM Linhas Aéreas - Vistos, etc.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 36/38, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Cancele-se audiência designada em f. 31.

Arquivem-se estes autos.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
04/11/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/11/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:58

Recebidos os autos
01/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:58

Homologada a Transação
31/10/2024 15:22

Conclusos para julgamento
30/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Klein (OAB 109489/RS), Miller Mateus Castro Teixeira (OAB 18183/PI) Processo 0805272-80.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rayana Garcia de Amorim - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:02

Expedição de Carta.
30/09/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
28/09/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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