28/11/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:53

Expedição de Ofício.
28/11/2024 11:31

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:01

INCONSISTENTE
31/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416304-45.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Agravada: Cintia Umana Yupanqui Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR, EM CARÁTER INCIDENTAL - SUSPENSÃO DE DESCONTOS REPUTADOS COMO INDEVIDOS - REQUISITOS PRESENTES - RECURSO DESPROVIDO. 1.

No caso, alega-se na petição inicial ausência de contratação de empréstimo pessoal com o réu agravante.

Como regra, não cabe à agravada autora fazer prova negativa da contratação.

Além disso, aponta-se que há tutela provisória de urgência concedida nos autos da ação ordinária nº 0802476-07.2024.8.12.0008, em que limitou-se os descontos em 40% do rendimento bruto da consumidora. 2.

Nesse contexto, prudente manter a decisão que determinou à instituição financeira se abster de efetuar desconto de qualquer valor que ultrapasse os parâmetros fixados naqueles autos, o que inclui eventual cobrança de juros de mora.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416304-45.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Agravada: Cintia Umana Yupanqui Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 21:10

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/10/2024 09:07

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416304-45.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Requerente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Reqda: CINTIA UMANA YUPANQUI, registrado civilmente como Cintia Umana Yupanqui Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Posto isso, indefiro o pedido de efeito suspensivo.

Comunique-se o juízo a quo desta decisão, sendo desnecessário que preste informações (art. 1.018, § 2º, CPC).

Intime-se a recorrida para, querendo, responder ao agravo no prazo legal.
26/09/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 05:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2024 05:58

Expedição de Ofício.
25/09/2024 21:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 21:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
23/09/2024 16:30

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:30

Distribuído por sorteio
23/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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