01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do autor da sentença de f.125.
28/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:13

Autos preparados para expedição
28/08/2025 18:12

Emissão da Relação
28/08/2025 18:10

Documento Digitalizado
14/08/2025 17:01

Documento Digitalizado
14/08/2025 17:01

Documento Digitalizado
14/08/2025 17:00

Autos preparados para expedição
13/08/2025 12:57

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 12:57

Documento Digitalizado
13/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:29

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 10:29

Documento Digitalizado
30/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:52

Documento Digitalizado
08/07/2025 07:52

Documento Digitalizado
30/06/2025 08:30

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 08:29

Documento Digitalizado
30/06/2025 08:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800997-31.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marled Quadra Riquelme - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
19/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 12:14

Emissão da Relação
16/05/2025 12:14

Documento Digitalizado
16/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:21

Autos preparados para expedição
16/04/2025 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:20

Registro de Sentença
16/04/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 08:57

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:56

Documento Digitalizado
08/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:37

Prazo em Curso
03/03/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 02:09

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
20/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 13:52

Prazo em Curso
19/02/2025 13:30

Emissão da Relação
11/02/2025 17:43

Expedição de Ofício.
11/02/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/02/2025 14:42

Documento Digitalizado
11/02/2025 12:08

Expedição em análise para assinatura
11/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:36

Prazo em Curso
25/11/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800997-31.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marled Quadra Riquelme - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 12:30

Emissão da Relação
13/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.
21/10/2024 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 00:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800997-31.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marled Quadra Riquelme - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 09:47

Prazo em Curso
26/09/2024 08:43

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:42

Emissão da Relação
26/09/2024 08:42

Documento Digitalizado
26/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.
09/08/2024 12:39

Autos preparados para expedição
17/05/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
16/05/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:25

Emissão da Relação
25/04/2024 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 17:13

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 17:25

Conclusos para decisão
22/04/2024 08:54

Conclusos para despacho
12/04/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
04/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 10:10

Emissão da Relação
04/03/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 09:18

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
06/02/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 10:47

Emissão da Relação
15/01/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:45

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:10

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
17/11/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:29

Autos preparados para expedição
16/11/2023 12:28

Prazo em Curso
16/11/2023 12:27

Emissão da Relação
15/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
15/11/2023 14:56

Documento Digitalizado
08/11/2023 02:08

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.
07/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 17:51

Emissão da Relação
06/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 02:16

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
17/04/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023 18:55

Autos preparados para expedição
14/04/2023 18:51

Emissão da Relação
12/04/2023 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2023 16:23

Homologado cálculo
11/04/2023 16:16

Conclusos para despacho
06/04/2023 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2023.
22/03/2023 17:19

Prazo em Curso
01/03/2023 19:52

Prazo em Curso
15/02/2023 07:37

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.
14/02/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2023 17:57

Expedição de Certidão.
13/02/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:56

Emissão da Relação
13/02/2023 17:54

Autos preparados para expedição
10/02/2023 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2023 18:16

Outras Decisões
10/02/2023 09:34

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
09/02/2023 15:56

Retificação de Classe Processual
01/02/2023 16:51

Apensado ao processo numero do processo
01/02/2023 16:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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