15/09/2025 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 02:10

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 11:28

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 09:45

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0802973-07.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo de Jesus Mastrogiuseppe Morales - sentença: Ante exposto, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e regulares, o pedido de desistência de f. 59, e, em consequência julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe.
25/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 02:08

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 14:09

Recebidos os autos
16/04/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:08

Extinto o processo por desistência
11/04/2025 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 18:45

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:54

Recebidos os autos
21/03/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 15:46

Juntada de Petição de tipo
23/12/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0802973-07.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo de Jesus Mastrogiuseppe Morales - Intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca de pagina 55.
25/11/2024 22:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:11

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 04:06

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:25

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0802973-07.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo de Jesus Mastrogiuseppe Morales - despacho: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2 - Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. 3 - Diante das recentes alterações implementadas pela Lei nº 14.331/2022, antecipo a perícia.

Para tanto, nomeio, independentemente de compromisso, o médico perito do juízo Dr.

José Roberto Amin, para realizar o exame pericial.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), tendo por base a extensão e a complexidade do trabalho a ser realizado, a duração deste, observando-se entre outros atributos, o zelo do profissional e a importância da causa para as partes, cuja despesa será adiantada pelo INSS, nos termos do art. 1º, §§ 5º e 7º, II, da Lei nº 13.876/2019.

Designe-se exame que deverá ser realizado no Fórum desta Comarca.

Independente dos depósito prévio dos honorários, comunique-se ao perito, via e-mail, a data e horário da perícia, consignando que o prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias, elaborando o laudo pericial em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 129-A da Lei nº 8.213/1991 e no modelo indicado no Anexo da Resolução Conjunta do CNJ de nº 001/2015 e quesitos a serem respondidos, tudo conforme disponível no link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atosnormativos?documento=2235 .

Com a data, intime-se a parte autora (pessoalmente por mandado) e os advogados pelo DJ.

Intime-se a parte autora acerca da incumbência do art. 465, § 1º,do CPC. 4 - Determino a intimação do INSS para: a) que junte aos autos informes dos sistemas informatizados relacionados a eventuais perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado, notadamente dos sistemas PLENUS, CNIS e Laudos do SABI, no prazo de 15 (quinze) dias; b) que promova a antecipação dos honorários periciais, depositando-os, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, em sub conta vinculada a este processo. 5 - Após a juntada do laudo, nos termos do art. 129-A, §2º, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei n° 14.331/2022, determino o seguinte: 5.1 - Se a conclusão do perito judicial mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa pelo INSS (ausência de incapacidade ou de nexo causal), dê-se vista do laudo à parte autora e, a seguir, tornem para julgamento ou exame de pedido de complementação/esclarecimento da prova pericial, sem a citação da autarquia. 5.2 - Se o laudo não confirmar a conclusão administrativa, cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta dias (art. 183 do CPC), possibilitada a apresentação de proposta de acordo. 6 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, impugna-la.

No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar-se sobre o laudo pericial. 7 - Após o término do prazo para manifestação das partes, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito e posteriormente tornem os autos conclusos. 8 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. Às providências e intimações necessárias.
17/09/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:04

Recebidos os autos
16/09/2024 18:04

Determinada Requisição de Informações
13/09/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 15:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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