TJMS - 0854009-26.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Auditoria Militar
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 17:05
Arquivado Definitivamente
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20/09/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:04
Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
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19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0854009-26.2024.8.12.0001 - Pedido de Providências - Reqte: Laercio Alves dos Santos - Intimação da parte Requerente acerca do despacho de f. 5, nos seguintes termos: "
Vistos.
Tratando-se de preso custodiado no Presídio da Gameleira I, o pedido deve ser formulado ao Juiz Corregedor do respectivo Presídio, com atuação perante a 1ª Vara de Execução Penal desta Comarca de Campo Grande-MS, todavia, nos termos do parágrafo único do inciso II do artigo 1201 da LEP, a permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.
Isto posto, não conheço do pedido e determino o seu arquivamento.
Int." -
18/09/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 14:06
Recebidos os autos
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18/09/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 16:07
Conclusos para decisão
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17/09/2024 11:20
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
17/09/2024 11:15
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 11:15
INCONSISTENTE
-
17/09/2024 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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