05/08/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 16:51

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 22:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:25

Prazo em Curso
18/07/2025 09:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/07/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 06:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 06:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/07/2025 06:55

Emissão da Relação
07/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:19

Registro de Sentença
07/07/2025 14:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/07/2025 20:43

Expedição de NULL.
03/06/2025 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 13:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 03:48

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/03/2025 08:22

Prazo em Curso
21/03/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ramos Desessards (OAB 114997/RS), Micaela Porto Filchtiner Linke (OAB 123411/RS), Vitor Mateus Bicca Pessi (OAB 103567/RS), Vinicius Plentz Assur (OAB 121020/RS) Processo 0823061-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabeth da Silva Lima Sovierzoski - Despacho/decisão: Após a entrega do respectivo laudo técnico pericial, intime-se a parte requerente para manifestação a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/03/2025 14:38

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 14:37

Emissão da Relação
18/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:30

Prazo em Curso
12/03/2025 13:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/03/2025 02:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/01/2025 16:04

Prazo em Curso
13/01/2025 14:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/01/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/12/2024 08:18

Prazo em Curso
11/12/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ramos Desessards (OAB 114997/RS), Micaela Porto Filchtiner Linke (OAB 123411/RS), Vitor Mateus Bicca Pessi (OAB 103567/RS), Vinicius Plentz Assur (OAB 121020/RS) Processo 0823061-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabeth da Silva Lima Sovierzoski - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias.
10/12/2024 16:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 16:08

Emissão da Relação
10/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:09

Prazo em Curso
04/12/2024 14:02

Documento Digitalizado
03/12/2024 16:22

Expedição de Carta.
29/11/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:44

Prazo em Curso
27/11/2024 05:04

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ramos Desessards (OAB 114997/RS), Micaela Porto Filchtiner Linke (OAB 123411/RS), Vitor Mateus Bicca Pessi (OAB 103567/RS), Vinicius Plentz Assur (OAB 121020/RS) Processo 0823061-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabeth da Silva Lima Sovierzoski - Despacho/decisão: INDEFIRO a concessão da justiça gratuita, pois os documentos apresentados indicam que a parte recorrente possui condições suficientes para arcar com as custas processuais.

No mais, intime-se a parte requerente para, em até 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de indeferimento da prova pericial.
25/11/2024 19:55

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 19:48

Emissão da Relação
05/11/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 03:31

Prazo em Curso
22/10/2024 22:19

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ramos Desessards (OAB 114997/RS), Micaela Porto Filchtiner Linke (OAB 123411/RS), Vitor Mateus Bicca Pessi (OAB 103567/RS), Vinicius Plentz Assur (OAB 121020/RS) Processo 0823061-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabeth da Silva Lima Sovierzoski - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias.
21/10/2024 15:45

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 15:44

Emissão da Relação
19/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:13

Prazo em Curso
18/10/2024 13:10

Documento Digitalizado
17/10/2024 15:12

Expedição de Carta.
07/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:26

Prazo em Curso
30/09/2024 16:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 05:42

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:02

Prazo em Curso
18/09/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Ramos Desessards (OAB 114997/RS), Micaela Porto Filchtiner Linke (OAB 123411/RS) Processo 0823061-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabeth da Silva Lima Sovierzoski - Despacho/decisão: consoante art. 465, §1º do CPC, as partes deverão ser intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente decisão: I- arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II- indicar assistente técnico; III- apresentar quesitos.
17/09/2024 17:00

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 16:46

Emissão da Relação
16/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/09/2024 15:30

Autos preparados para expedição
16/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 16:45

Outras Decisões
10/09/2024 14:35

Conclusos para decisão
06/09/2024 18:20

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2024 18:23

Prazo em Curso
02/09/2024 15:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/08/2024 09:04

Prazo em Curso
22/08/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
21/08/2024 14:16

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 14:14

Emissão da Relação
20/08/2024 20:37

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:52

Expedição de Carta.
15/07/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/07/2024 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:13

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/04/2024 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:03

Juntada de Pedido de Substabelecimento
28/09/2023 14:49

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:13

Informação do Sistema
25/09/2023 15:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/09/2023 14:41

Autos preparados para expedição
25/09/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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